Quinta-feira, 11 de abril de 2024 15h51
INCLUSÃO SOCIAL
Projeto de lei institui Selo Amigo do Turismo Acessível
Proposta concede marca como reconhecimento às iniciativas favoráveis à inclusão de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida
JONAS DA SILVA / Gabinete do deputado Dr. Eugênio
O deputado Dr. Eugênio de Paiva (PSB) pretende instituir o Selo Amigo do Turismo Acessível no Estado de Mato Grosso com a provação, pela Assembleia Legislativa, do Projeto de Lei nº 1805/2023.
A marca será instituída e concedida como reconhecimento às iniciativas favoráveis à inclusão de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
A proposta foi um dos projetos aprovados em primeira votação na sessão ordinária de quarta-feira (10/4) na Assembleia Legislativa.
O Deputado do Araguaia explica como será a proposta que pode virar lei. O projeto foi proposto pelo deputado em agosto do ano passado.
“O projeto tem objetivo de cadastrar instituições públicas e privadas as pessoas com deficiência no programa de empregabilidade, com ambiente de trabalho acessível, e todas as condições de espaço e ferramentas para o trabalho. É uma forma de fomentar o turismo no estado”, afirma Dr. Eugênio.
De acordo com a projeto, poderão requerer a obtenção do selo os órgãos da administração pública de todos os níveis e empreendimentos privados constituídos, sejam comércio, empresas prestadoras de serviços de todos os ramos, hotéis, restaurantes e empresas fornecedoras e com vínculo com o turismo de Mato Grosso.
Gabinete do deputado Dr. Eugênio