Vigente a partir de 08/04/2024
RESOLUÇÃO Nº 9.186, DE 2024 - DOEAL/MT 08.04.2024.
Autor: Deputado Francis Maris
Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Pedro Grendene Bartelle.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com a Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:
Art. 1º Fica concedida a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Pedro Grendene Bartelle.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 3 de abril de 2024.
Presidente - as) Dep. Eduardo Botelho
1º Secretário - as) Dep. Max Russi
2º Secretário - as) Dep. Valdir Barranco