Vigente a partir de 22/04/2024
RESOLUÇÃO Nº 9.284, DE 2024 - DOEAL/MT 22.04.2024.
Autor: Deputado Thiago Silva
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor José Paschoal Bastian.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com a Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor José Paschoal Bastian.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 17 de abril de 2024.
Dep. Eduardo Botelho - Presidente
Dep. Max Russi - 1º Secretário
Dep. Valdir Barranco - 2º Secretário