Dispõe sobre a criação do Guia Turístico Virtual “Descubra Mato Grosso”.

Projeto de lei nº 11/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 15/2024 - Processo nº 15/2024

MOÇÃO DE APLAUSOS a SRA. LUZIA MARIA DE OLIVEIRA pelos relevantes trabalhos prestados no setor de publicidade e na música no Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 11/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 45/2024

Acrescenta o inciso IV ao Art. 56 da Lei Complementar n° 631, de 31 de julho de 2019.

Projeto de lei complementar nº 12/2024 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 4255/2024 - Processo nº 1325/2024

Veto total aposto ao projeto de lei nº 979/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão em destaque nos layouts dos sites oficiais da Administração Direta e Indireta do Governo do Estado do Mato Grosso, do número da Central de Atendimento à Mulher, o Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180). Autor: Deputado Nininho

Veto nº 12/2024 Mensagem nº 23/2024 - Protocolo nº 339/2024 - Processo nº 224/2024

Concede o Título de Cidadã Mato-Grossense a Senhora Priscila Rosa da Silva.

Projeto de resolução nº 12/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 167/2024 - Processo nº 71/2024

REQUERIMENTO - SESSÃO ESPECIAL - DIA DO ADMINISTRADOR

Requerimento nº 12/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 135/2024 - Processo nº 43/2024

Dispõe do Programa “Meu Primeiro Emprego”, objetivando ações voltadas a inserção de jovens no mercado de trabalho no âmbito do estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 12/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 16/2024 - Processo nº 16/2024

INDICO a Excelentíssima Senhora Secretária da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade aquisição de 01 (um) Trator com implementos agrícolas para atender as demandas da Agricultura Familiar do Município de Colíder.

Indicação nº 12/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 101/2024

MOÇÃO DE APLAUSOS a SRA. LINDINALVA XAVIER DOS SANTOS RIBEIRO pelos relevantes trabalhos prestados em prol da religião no Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 12/2024 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 46/2024

Altera a Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, que institui a Lei Orgânica e o Estatuto do Ministério Público de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 13/2024 Procuradoria Geral de Justiça - Protocolo nº 4262/2024 - Processo nº 1332/2024