Determina que os veículos de comunicação de órgãos públicos de Estado do Mato Grosso divulguem, em suas plataformas digitais, de rádio e televisão, informes sobre os cuidados com saúde mental.

Projeto de lei nº 1/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 1/2024 - Processo nº 1/2024

Concede isenção do pagamento de taxas estaduais relativas à renovação da Carteira Nacional de Habilitação às pessoas idosas com mais de 70 anos de idade na forma que específica, no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 3/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6/2024 - Processo nº 6/2024

Altera dispositivo na Lei nº 12.197, de 20 de julho de 2023, que "Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 9.096, de 16 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a Política da Pesca no Estado de Mato Grosso e dá outras providências”.

Projeto de lei nº 4/2024 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 7/2024 - Processo nº 7/2024

Acrescenta o Capítulo II-A e Altera dispositivos da Lei Estadual nº 3.922, de 20 de setembro de 1977, que dispõe sobre o Código de Terras do Estado, e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 6/2024 Dep. Diego Guimarães - Protocolo nº 2453/2024 - Processo nº 753/2024

Acrescenta dispositivos à Lei nº 12.299, de 24 de outubro de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.

Projeto de lei nº 6/2024 Dep. Júlio Campos - Protocolo nº 10/2024 - Processo nº 10/2024

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998, a qual dispõe sobre a Carreira dos Profissionais da Educação Básica de Mato Grosso.

Projeto de lei complementar nº 7/2024 Dep. Gilberto Cattani - Protocolo nº 2499/2024 - Processo nº 799/2024

Acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 432, de 08 de agosto de 2011.

Projeto de lei complementar nº 8/2024 Dep. Lúdio Cabral - Protocolo nº 2507/2024 - Processo nº 807/2024

Denomina-se de “Escola Estadual Prefeito Hermínio Barreto” a unidade escolar, localizada na Rua 32, Quadra 1, Área Institucional 01, Bairro Alfredo de Castro III, no município de Rondonópolis-MT.

Projeto de lei nº 8/2024 Dep. Nininho - Protocolo nº 12/2024 - Processo nº 12/2024

Altera a Lei Estadual nº 04, de 15 de outubro de 1990, para garantir Licença Menstrual para pessoas que comprovem sintomas graves associados ao fluxo menstrual e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 9/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3146/2024 - Processo nº 1009/2024

Denomina-se de “Escola Estadual JUARY MIRANDA DE MORAES”, a unidade escolar, localizada na Rua Sergipe, no bairro Santa Clara II, no município de Rondonópolis-MT.

Projeto de lei nº 9/2024 Dep. Nininho - Protocolo nº 13/2024 - Processo nº 13/2024