Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 16/05/2024 17:52:52
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO ESPÍRITA LAR DE AMOR e dá outras providências.
Projeto de lei nº 274/2024 Dep. Juca do Guaraná - Protocolo nº 1170/2024 - Processo nº 409/2024
Tramitação
28/02/2024 - Lido: 4ª Sessão Ordinária (28/02/2024)
04/03/2024 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
04/03/2024 - Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 28/02/2024.
07/03/2024 - Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 07/03/2024.
07/03/2024 - Cumprindo pauta: 7ª Sessão Ordinária, 07/03/2024.
13/03/2024 - Cumprindo pauta: 8ª Sessão Ordinária, 13/03/2024.
13/03/2024 - Cumprindo pauta: 9ª Sessão Ordinária, 13/03/2024.
13/03/2024 - Término do cumprimento de pauta em 13/03/2024.
18/03/2024 - Na consultoria p/ despacho
18/03/2024 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/03/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
16/04/2024 - Relator: Dep. Júlio Campos
16/04/2024 - Parecer: Favorável ao projeto
16/04/2024 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 16/04/2024
16/04/2024 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/04/2024 - Ao Expediente
24/04/2024 - Aguardando Sanção Governamental
08/05/2024 - Lei n° 12.509/2024 D.O. Estado(n° 28738 - 08/05/2024)