Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 15/05/2024 23:29:11
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O AUXÍLIO-ESTIAGEM AOS PRODUTORES RURAIS EM RAZÃO DE ESTIAGEM OU SECA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de lei nº 458/2024 Dep. Claudio Senna - Protocolo nº 2205/2024 - Processo nº 692/2024
Tramitação
13/03/2024 - Lido: 8ª Sessão Ordinária (13/03/2024)
14/03/2024 - Dispensa em Primeira Pauta
14/03/2024 - Na consultoria p/ despacho
14/03/2024 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
14/03/2024 - Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária
Parecer
20/03/2024 - Relator: Dep. Valmir Moretto
20/03/2024 - Parecer: Favorável ao projeto
20/03/2024 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 19/03/2024
20/03/2024 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
20/03/2024 - Apto para apreciação: 20/03/2024
20/03/2024 - Aprov. em 1° votação: 10ª Sessão Ordinária (20/03/2024)
20/03/2024 - Dispensa em Segunda Pauta
20/03/2024 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/03/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
26/03/2024 - Relator: Dep. Dr. Eugênio
26/03/2024 - Parecer: Contrário ao projeto
26/03/2024 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 26/03/2024
26/03/2024 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/03/2024 - Apto para apreciação: 27/03/2024
27/03/2024 - Rejeitado 12ª Sessão Ordinária (27/03/2024)
Obs.: Ao arquivo.
Obs.: Ao arquivo.