Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Busca legislação

Gerado em: 24/07/2019 00:46:55

Decreto Legislativo - 57/2019

CONCEDE LICENÇA AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR DO ESTADO, MAURO MENDES FERREIRA E OTAVIANO OLAVO PIVETTA, PARA AUSENTAREM-SE DO PAÍS.


Decreto Legislativo - 56/2019

SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 1.751, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.


Decreto Legislativo - 55/2019

AUTORIZA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO A UTILIZAR MEIO ELETRÔNICO PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO À INSTITUIÇÃO BANCÁRIA OFICIAL.


Decreto Legislativo - 54/2019

FIXA O SUBSÍDIO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS PARA A 19ª LEGISLATURA.


Resolução - 6371/2019

CONCEDE A COMENDA EM SEGURANÇA AO SENHOR CORONEL BM ALESSANDRO BORGES FERREIRA.


Resolução - 6370/2019

CONCEDE A COMENDA EM SEGURANÇA AO SENHOR TENENTE CORONEL ROBSON OLIVEIRA CURI.


Resolução - 6369/2019

CONCEDE A COMENDA EM SEGURANÇA AO SENHOR CORONEL CARLOS EDUARDO PINHEIRO DA SILVA.


Resolução - 6368/2019

CONCEDE A COMENDA EM SEGURANÇA AO SENHOR SARGENTO SAMUEL DE FRANCA FIGUEIREDO.


Resolução - 6367/2019

CONCEDE A COMENDA EM SEGURANÇA AO SENHOR LAUDICERIO AGUIAR MACHADO.


Resolução - 6366/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI.