Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Busca legislação

Gerado em: 19/10/2017 02:13:08

Emenda Constitucional - 80/2017

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DOS DADOS DOS CARTÕES DE CRÉDITO, DÉBITO E OUTROS, PELA FAZENDA ESTADUAL, AOS MUNICÍPIOS


Emenda Constitucional - 79/2017

ADICIONA O § 14 AO ART. 164 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO.


Emenda Constitucional - 78/2017

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DO INCISO IV DO § 1º DO ART. 49 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Emenda Constitucional - 77/2017

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO.


Resolução - 5158/2017

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ANDRÉ LUÍS DE JESUS LAURINDO.


Resolução - 5157/2017

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR MARCELINO RODRIGUES PEREIRA.


Resolução - 5156/2017

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JOÃO BATISTA RODRIGUES DE OLIVEIRA.


Resolução - 5155/2017

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR DIVINO CAMILO DE PAIVA.


Resolução - 5154/2017

CONCEDE A COMENDA DESBRAVADOR MIGRANTE NORBERTO SCHWANTES À SENHORA MELIDA JUNG FRIEDRICH.


Resolução - 5153/2017

CONCEDE A COMENDA DESBRAVADOR MIGRANTE NORBERTO SCHWANTES À SENHORA SANTA HELENA GANDINI.