Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Busca legislação

Gerado em: 18/12/2017 11:38:43

Emenda Constitucional - 81/2017

ALTERA O ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, PARA INSTITUIR O REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL - RRF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Emenda Constitucional - 80/2017

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DOS DADOS DOS CARTÕES DE CRÉDITO, DÉBITO E OUTROS, PELA FAZENDA ESTADUAL, AOS MUNICÍPIOS


Emenda Constitucional - 79/2017

ADICIONA O § 14 AO ART. 164 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO.


Emenda Constitucional - 78/2017

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DO INCISO IV DO § 1º DO ART. 49 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Emenda Constitucional - 77/2017

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO.


Decreto Legislativo - 52/2017

SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL Nº 1.030, DE 31 DE MAIO DE 2017.


Resolução - 5350/2017

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO DEPUTADO GILMAR FABRIS.


Resolução - 5332/2017

CONCEDE AO DEPUTADO WILSON SANTOS LICENÇA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO.


Resolução - 5331/2017

CONCEDE AO DEPUTADO MAX RUSSI LICENÇA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO.


Resolução - 5235/2017

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR WALTER TOMAZ DA COSTA.