Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Busca legislação

Gerado em: 21/08/2017 02:41:47

Emenda Constitucional - 80/2017

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DOS DADOS DOS CARTÕES DE CRÉDITO, DÉBITO E OUTROS, PELA FAZENDA ESTADUAL, AOS MUNICÍPIOS


Emenda Constitucional - 79/2017

ADICIONA O § 14 AO ART. 164 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO.


Emenda Constitucional - 78/2017

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DO INCISO IV DO § 1º DO ART. 49 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Emenda Constitucional - 77/2017

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO.


Resolução - 4944/2017

CONCEDE A COMENDA DESBRAVADOR MIGRANTE NORBERTO SCHWANTES À SENHORA ANA ALVES FERREIRA.


Resolução - 4943/2017

CONCEDE A COMENDA DESBRAVADOR MIGRANTE NORBERTO SCHWANTES À SENHORA INÊS FERREIRA DA SILVA.


Resolução - 4942/2017

CONCEDE A COMENDA DESBRAVADOR MIGRANTE NORBERTO SCHWANTES À SENHORA ÉLIDA SANDRI.


Resolução - 4941/2017

CONCEDE A COMENDA DESBRAVADOR MIGRANTE NORBERTO SCHWANTES AO SENHOR JOÃO DUARTE MARIA.


Resolução - 4940/2017

CONCEDE A COMENDA DESBRAVADOR MIGRANTE NORBERTO SCHWANTES AO SENHOR DOMINGOS SALOMÃO.


Resolução - 4939/2017

CONCEDE A COMENDA DESBRAVADOR MIGRANTE NORBERTO SCHWANTES AO SENHOR FÉLIX BALBINOT.