Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Busca legislação

Gerado em: 19/01/2019 07:30:06

Lei Complementar - 610/2019

ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 150, DE 08 DE JANEIRO DE 2004.


Lei Ordinária - 10811/2019

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE ESPORTE PARA A PESSOA IDOSA.


Lei Ordinária - 10810/2019

INSTITUI O DIA ESTADUAL DA EQUOTERAPIA NO ESTADO DE MATO GROSSO.


Lei Ordinária - 10809/2019

DEFINE O LAMBADÃO COMO MOVIMENTO CULTURAL E MUSICAL DE CARÁTER POPULAR.


Lei Ordinária - 10808/2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA PARA SENSIBILIZAÇÃO E DEFESA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS NO ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO ESTADO DE MATO GROSSO.


Lei Ordinária - 10807/2019

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Ordinária - 10806/2019

ACRESCENTA OS §§ 5º, 6º E 7º À LEI Nº 9.493, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA AOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS DO PODER LEGISLATIVO PELO DESEMPENHO DE FUNÇÕES INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Ordinária - 10805/2019

TORNA OBRIGATÓRIA A RESERVA DE LUGARES PARA USO PREFERENCIAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, IDOSOS E GESTANTES EM ESTABELECIMENTOS QUE DISPONHAM DE PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, BEM COMO BARES, RESTAURANTES E SIMILARES.


Lei Ordinária - 10804/2019

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 7.318, DE 13 DE SETEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.


Lei Ordinária - 10803/2019

ESTABELECE CRITÉRIO DE DESEMPATE NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NO ESTADO DE MATO GROSSO.