Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Busca legislação

Gerado em: 22/05/2017 11:27:45

Emenda Constitucional - 78/2017

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DO INCISO IV DO § 1º DO ART. 49 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Emenda Constitucional - 77/2017

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO.


Resolução - 4907/2017

CONCEDE AO DEPUTADO WILSON SANTOS LICENÇA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO.


Resolução - 4906/2017

APROVA O RELATÓRIO GERAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DAS OBRAS DA COPA DO MUNDO FIFA 2014 E DISPÕE SOBRE OS ENCAMINHAMENTOS DE CÓPIA INTEGRAL DOS AUTOS ÀS AUTORIDADES COMPETENTES.


Resolução - 4905/2017

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR AO DEPUTADO ROMOALDO JÚNIOR.


Resolução - 4904/2017

RETIFICA A RESOLUÇÃO Nº 807, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007.


Resolução - 4903/2017

APROVA O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI QUE INVESTIGA OS PROCEDIMENTOS DE RENÚNCIA FISCAL E SONEGAÇÃO FISCAL PRATICADOS NO ESTADO DO MATO GROSSO E RECOMENDA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS.


Resolução - 4902/2017

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ADÃO DA SILVA.


Resolução - 4901/2017

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JOEL KOZO OKUBO.


Resolução - 4898/2017

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS BACANELO.