Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Busca legislação

Gerado em: 17/10/2017 02:56:01

Parâmetros da busca:

Autor igual a: Zé Domingos Fraga

Lei Ordinária - 10593/2017

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE OS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES ADAPTEM PARTE DE SEUS CARRINHOS DE COMPRAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.


Lei Ordinária - 10592/2017

CONFERE AO MUNICÍPIO DE SORRISO O TÍTULO DE CAPITAL ESTADUAL DO AGRONEGÓCIO E DA SOJA.


Lei Ordinária - 10533/2017

INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE MATO GROSSO A “FESTA DO LEITÃO NO ROLETE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Ordinária - 10443/2016

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA COMPETITIVIDADE DA CADEIA PRODUTIVA DO TRIGO EM MATO GROSSO - PROTRIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Resolução - 4352/2015

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR FRANCISCO TERASAWA.


Resolução - 4343/2015

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR CELSO DA SILVA DORNELLAS.


Resolução - 2031/2011

INSTITUI A COMENDA DA FAMÍLIA.


Lei Ordinária - 9590/2011

Autoriza a criação do Fundo Estadual Antidrogas de Mato Grosso – FEA/MT e dá outras providências.


Lei Ordinária - 9574/2011

Institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso, a Lei do Babaçu Social e dá outras providências.