Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Busca legislação

Gerado em: 19/07/2018 23:02:49

Parâmetros da busca:

Autor igual a: Zé Domingos Fraga

Resolução - 5446/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ELOI DA SILVA PEREIRA.


Lei Ordinária - 10703/2018

INSTITUI O PASSAPORTE EQUESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Ordinária - 10673/2018

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 10.502, DE 18 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA UNIFICADO ESTADUAL DE SANIDADE AGROINDUSTRIAL FAMILIAR E DE PEQUENO PORTE - SUSAF-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Resolução - 5340/2017

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR FLÁVIO ALVES DOS SANTOS.


Resolução - 5338/2017

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ADÃO UREL ALVES.


Lei Ordinária - 10593/2017

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE OS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES ADAPTEM PARTE DE SEUS CARRINHOS DE COMPRAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.


Lei Ordinária - 10592/2017

CONFERE AO MUNICÍPIO DE SORRISO O TÍTULO DE CAPITAL ESTADUAL DO AGRONEGÓCIO E DA SOJA.


Lei Ordinária - 10533/2017

INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE MATO GROSSO A “FESTA DO LEITÃO NO ROLETE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Ordinária - 10443/2016

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA COMPETITIVIDADE DA CADEIA PRODUTIVA DO TRIGO EM MATO GROSSO - PROTRIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Resolução - 4352/2015

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR FRANCISCO TERASAWA.