Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Busca legislação

Gerado em: 19/03/2019 12:40:49

Resolução - 6245/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ANTONIO CASSIANO DE SOUZA.


Resolução - 6244/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR MARCOS AURÉLIO DIAS LEÃO.


Resolução - 6243/2019

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR GRHEGORY PAIVA PIRES MOREIRA MAIA.


Resolução - 6242/2019

APROVA O RELATÓRIO GERAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DO CONSIGNADOS E DISPÕE SOBRE OS ENCAMINHAMENTOS DE CÓPIA DO RELATÓRIO FINAL ÀS AUTORIDADES COMPETENTES.


Resolução - 6241/2019

APROVA O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI DESIGNADA PARA APURAR E INVESTIGAR A ARRECADAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DAS CONTRIBUIÇÕES DO FUNDO ESTADUAL DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO – FETHAB, LEI Nº 7.263, DE 27 DE MARÇO DE 2000, REFERENTE AO FETHAB ADICIONAL (ART.14-K) E AO FETHAB COMBUSTÍVEL (CAPÍTULO III), BEM COMO A APLICAÇÃO DOS REFERIDOS RECURSOS, E INVESTIGAR OS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, E SUA DISTRIBUIÇÃO, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E RECOMENDA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS.


Resolução - 6240/2019

DENOMINA SALA DEPUTADO OSCAR SOARES A SALA 201 DAS COMISSÕES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO.


Resolução - 6239/2019

DENOMINA DE CLENON BORGES O ESTÚDIO PRINCIPAL DE PROGRAMAÇÃO AO VIVO DA RÁDIO ASSEMBLEIA, DO PRÉDIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO.


Resolução - 6238/2019

DENOMINA SALA SARITA BARACAT DE ARRUDA A SALA 202 DAS COMISSÕES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO.


Resolução - 6237/2019

RECONHECE O ESTADO DE CALAMIDADE FINANCEIRA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 07, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.


Resolução - 6236/2019

APROVA O BALANÇO GERAL/CONTAS ANUAIS DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.