Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Busca legislação

Gerado em: 20/04/2019 00:21:56

Lei Ordinária - 10865/2019

ALTERA A LEI Nº 7.263, DE 27 DE MARÇO DE 2000, QUE CRIA O FUNDO E TRANSPORTE E HABITAÇÃO - FETHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Ordinária - 10864/2019

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, DE INDICAÇÃO DOS DADOS IDENTIFICADORES DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE SEGURANÇA POR MEIO DE VIGILANTES, NOS ESTABELECIMENTOS EM QUE SE REALIZEM EVENTOS.


Lei Ordinária - 10863/2019

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 3.922, DE 20 DE SETEMBRO DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE TERRAS DO ESTADO.


Lei Ordinária - 10862/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO JUNTO AO BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD, COM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Ordinária - 10861/2019

INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A OPERAÇÃO, E/OU MANUTENÇÃO, E/OU CONSERVAÇÃO, E/OU ELABORAÇÃO DE PROJETOS, E/OU REALIZAÇÃO DE OBRAS E/OU INVESTIMENTOS NOS SISTEMAS RODOVIÁRIO, AEROPORTUÁRIO E AQUAVIÁRIO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO E/OU A ELE DELEGADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Ordinária - 10860/2019

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG MISSÕES EM MATO GROSSO - ONG MMT, DE VERA.


Lei Ordinária - 10859/2019

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, DO MUNICÍPIO DE NOBRES.


Lei Ordinária - 10858/2019

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SORRISO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, DE SORRISO.


Lei Ordinária - 10857/2019

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA ESTADUAL DE MOTOCICLISMO E AUTOMOBILISMO DE MATO GROSSO - LEMAMT, DE JUÍNA.


Lei Ordinária - 10856/2019

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME DE ECOCARDIOGRAMA NOS RECÉM-NASCIDOS PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN NO ESTADO DE MATO GROSSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.