Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Busca legislação

Gerado em: 20/04/2019 00:28:02

Lei Ordinária - 10835/2019

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Ordinária - 10834/2019

DENOMINA-SE PONTE PROFª. SARITA BARACAT DE ARRUDA A PONTE QUE SERÁ CONSTRUÍDA ENTRE O BAIRRO PARQUE ATALAIA, EM CUIABÁ, E O BAIRRO PARQUE DO LAGO, EM VÁRZEA GRANDE.


Lei Ordinária - 10833/2019

DENOMINA CELSO FERREIRA PENÇO O TRECHO DA RODOVIA MT-351 COMPREENDIDO ENTRE A MT-241 E A MT-240, NO MUNICÍPIO DE NOBRES.


Lei Ordinária - 10832/2019

ALTERA O ANEXO II – QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA LEI Nº 10.773, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARREIRAS DE APOIO ADMINISTRATIVO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Ordinária - 10831/2019

REGULAMENTA A INICIATIVA POPULAR, PREVISTA NO ART. 5º, IV, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO.


Lei Ordinária - 10830/2019

DISPÕE SOBRE A EXPOSIÇÃO COMERCIAL, A PROIBIÇÃO DA VENDA E A UTILIZAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, DA SUBSTÂNCIA SODA CÁUSTICA, DE SEUS SIMILARES E DE TODOS OS PRODUTOS CLASSIFICADOS COMO NOCIVOS À SAÚDE.


Lei Ordinária - 10829/2019

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE PONTES E LACERDA – ACEPL.


Lei Ordinária - 10828/2019

INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, A SEMANA ESTADUAL RESPIRA BEM MELHOR MATO GROSSO.


Lei Ordinária - 10827/2019

DÁ O NOME DE TENENTE-CORONEL JUAREZ LUCAS DE JESUS À COMPANHIA DE BOMBEIROS MILITAR NO DISTRITO INDUSTRIAL, EM CUIABÁ.


Lei Ordinária - 10826/2019

DENOMINA PROF. JOÃO BATISTA JAUDY O CENTRO OFICIAL DE TREINAMENTO - COT, LOCALIZADO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - UFMT, EM CUIABÁ.