Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Busca legislação

Gerado em: 27/06/2019 01:09:52

Parâmetros da busca:

Tipo de norma igual a: Lei Complementar

Lei Complementar - 628/2019

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 416, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010.


Lei Complementar - 627/2019

ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 239, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 15 DE OUTUBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Complementar - 626/2019

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 618, DE 26 DE ABRIL DE 2019, E REVOGA O § 3º DO ART. 80 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 416, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010.


Lei Complementar - 625/2019

ALTERA O INCISO V DO ART. 143 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 416, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA E O ESTATUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO.


Lei Complementar - 624/2019

ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 416, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA E O ESTATUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO.


Lei Complementar - 623/2019

ALTERA O INCISO XV DO ART. 16, O § 2º DO ART. 28, O INCISO X DO ART. 31 E OS ARTS. 192, 205, 220, 233 E 236 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 416, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA E O ESTATUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO.


Lei Complementar - 622/2019

ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 212 DA LEI Nº 4.964, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE REFORMA O CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, E CRIA A GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO CUMULATIVO DE JURISDIÇÃO OU ACUMULAÇÃO DE ACERVO PROCESSUAL NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO.


Lei Complementar - 621/2019

ALTERA O ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 235, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CERTIFICADO DE IDENTIFICAÇÃO DE MADEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Complementar - 620/2019

ALTERA O ART. 212 DA LEI Nº 4.964, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE REFORMA O CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, E CRIA A GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO CUMULATIVO DE ATRIBUIÇÕES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO.


Lei Complementar - 619/2019

ALTERA A LEI Nº 4.964, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE REFORMA O CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA ALTERAR A COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO ESPECIAL, E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 357, DE 19 DE MAIO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.