Gabinete Parlamentar

Dep. Oscar Bezerra

Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - Gabinete Parlamentar


Parlamentar Titular

Nome civil: Oscar Martins Bezerra

Nome parlamentar: Oscar Bezerra

Filiação partidaria: PSB

Votação: 20390

Oscar Martins Bezerra, 42 anos, nasceu Cuiabá e trilhou a carreira política no norte de Mato Grosso, quando foi eleito prefeito do município de Juara em 2004. Ex-prefeito e liderança regional do Vale do Arinos, Oscar se consolidou como uma das opções da safra de novos políticos que cresceram no cenário estadual. A gestão ficou conhecida por ser arrojada e ousada. Enquanto prefeito, Oscar não se contentava com as portas fechadas que encontrava no Governo do Estado e, por isso, percorria até Brasília (DF) para viabilizar recursos federais para Juara. Com isso, conseguiu feitos importantes e obras estruturantes que o município tanto necessitava, como, por exemplo, o levantamento e cascalhamento em ruas não pavimentadas. O Centro de Eventos de Juara também foi construído durante a gestão de Oscar graças à insistente luta junto ao Governo Federal. Além dessas contribuições, o Governo Federal também liberou recursos após apresentação de projetos pela gestão Oscar, para a construção e execução de um lago com pista de caminhada. A saúde pública também recebeu atenção especial com a construção de cinco Postos de Saúde da Família (PSF), sendo que até então Juara contava apenas com um postinho de saúde. O deputado costuma dizer que, como gestor público, fez o básico, mas com respeito ao dinheiro público, com a correta aplicação de recursos, com obras de infraestrutura e ações na saúde e educação. Atento ao desenvolvimento da região, Oscar Bezerra se destacou com relevantes trabalhos nas mais variadas áreas. Dessa forma, o trabalho à frente da Prefeitura de Juara credenciou Oscar a pleitear novos espaços na vida pública. Com isso, a mulher, Luciane Bezerra, exerceu o mandato de deputada estadual, 2010/2014, com trabalho de destaque em Mato Grosso, e agora, nas eleições de 2014, Oscar foi eleito deputado estadual com 20.390 votos. Os dois são filiados ao Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Telefone: 6533136730

Email: deposcarbezerra@al.mt.gov.br

Comissôes parlamentares: 7

Gráfico de Produção Legislativa:

Total de proposições em tramitação: 1017









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Obriga as farmácias e drogarias do Estado de Mato Grosso, a manter recipientes para a coleta de medicamentos, cosméticos, insumos farmacêuticos e correlatos, deteriorados ou com prazo de validade expirado, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 5/2017 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 142/2017 - Processo nº 16/2017

08/02/2017 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (07/02/2017)
10/02/2017 - Pauta: 14/02/2017 à 21/02/2017
09/03/2017 - Na consultoria p/ despacho
14/03/2017 - Núcleo Social
14/03/2017 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
04/05/2017 - Relator: Dep. Dr. Leonardo
04/05/2017 - Parecer: Favorável ao projeto
04/05/2017 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 03/05/2017
04/05/2017 - Núcleo Social
08/05/2017 - Apto para apreciação: 08/05/2017
19/09/2017 - Aprov. em 1° votação: 76ª Sessão Ordinária (13/09/2017)
20/09/2017 - 2ª Pauta: 19/09/2017 à 26/09/2017
28/09/2017 - Na consultoria p/ despacho
24/10/2017 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/10/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/12/2017 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
14/12/2017 - Parecer: Contrário ao projeto
14/12/2017 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 28/11/2017
14/12/2017 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Dispõe sobre a fixação de cota nos concursos públicos do Estado de Mato Grosso, aos candidatos reconhecidamente quilombolas.

Projeto de lei nº 6/2017 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 143/2017 - Processo nº 17/2017

08/02/2017 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (07/02/2017)
10/02/2017 - Pauta: 14/02/2017 à 21/02/2017
09/03/2017 - Na consultoria p/ despacho
14/03/2017 - Núcleo Social
14/03/2017 - Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso
28/06/2017 - Relator: Dep. Dr. Leonardo
28/06/2017 - Parecer: Favorável ao projeto
28/06/2017 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 13/06/2017
29/06/2017 - Núcleo Social
05/07/2017 - Apto para apreciação: 05/07/2017
06/07/2017 - Aprov. em 1° votação: 52ª Sessão Ordinária (05/07/2017)
06/07/2017 - Dispensa de Pauta
10/07/2017 - Na consultoria p/ despacho
10/07/2017 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/07/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/07/2017 - Relator: Dep. Janaina Riva
11/07/2017 - Parecer: Favorável ao projeto
11/07/2017 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 11/07/2017
12/07/2017 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/07/2017 - Apresentada Substitutivo nº 1, na sessão do dia 12/07/2017
09/08/2017 - Núcleo Social
09/08/2017 - Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso
15/09/2017 - Relator: Dep. Dr. Leonardo
15/09/2017 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
15/09/2017 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
15/09/2017 - Núcleo Social
19/09/2017 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/09/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/10/2017 - Relator: Dep. Janaina Riva
24/10/2017 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
24/10/2017 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
24/10/2017 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/10/2017 - Na consultoria p/ despacho
30/10/2017 - Apto para apreciação: 26/10/2017
Proposição Substitutivo Integral nº 1 Visualizar

Com fundamento no Artigo 177 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, requer da Mesa Diretora, depois de ouvido o soberano plenário, que seja encaminhado pela prefeitura municipal de Poconé, informações referentes ao pagamento de recursos provenientes a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, nos seguintes moldes:

Requerimento nº 6/2017 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 35/2017

08/02/2017 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (07/02/2017)
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Cria o Selo de Origem e Qualidade para produtos originários da Agroindústria Familiar, de Pequeno Porte e Artesanal e autoriza a comercialização de produtos entre Municípios do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 7/2017 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 144/2017 - Processo nº 18/2017

08/02/2017 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (07/02/2017)
10/02/2017 - Pauta: 14/02/2017 à 21/02/2017
09/03/2017 - Na consultoria p/ despacho
16/03/2017 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
23/03/2017 - Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária
09/06/2017 - Relator: Dep. Nininho
09/06/2017 - Parecer: Favorável ao projeto
09/06/2017 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 07/06/2017
09/06/2017 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
13/07/2017 - Apto para apreciação: 11/07/2017
09/11/2017 - Aprov. em 1° votação: 92ª Sessão Ordinária (09/11/2017)
10/11/2017 - 2ª Pauta: 14/11/2017 à 22/11/2017
05/12/2017 - Na consultoria p/ despacho
13/12/2017 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/12/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Requerimento à Empresa Oi Telecomunicações, requerendo desta esclarecimentos referentes ao andamento da implantação da telefonia móvel no Distrito de Japuranã, município de Nova Bandeirantes/MT.

Requerimento nº 13/2017 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 170/2017

09/02/2017 - Lido: 3ª Sessão Ordinária (08/02/2017)
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Requer ao INCRA/MT, cópia integral do processo administrativo que consubstanciou o assentamento Tapurah/Itanhangá, município de Itanhangá/MT e demais processos que adornam o principal.

Requerimento nº 15/2017 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 190/2017

09/02/2017 - Lido: 4ª Sessão Ordinária (09/02/2017)
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Dispõe sopre a isenção do pagamento de estacionamento por idosos em todo o Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 25/2017 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 203/2017 - Processo nº 56/2017

09/02/2017 - Lido: 3ª Sessão Ordinária (08/02/2017)
13/02/2017 - Pauta: 14/02/2017 à 21/02/2017
09/03/2017 - Na consultoria p/ despacho
14/03/2017 - Núcleo Social
14/03/2017 - Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso
20/03/2017 - Núcleo Social
12/09/2017 - Apensada ao Projeto de lei n° 751/2015 em 12/09/2017
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Requer da SEFAZ informações referentes aos valores das aquisições interestaduais dos produtos classificados nos NCM´S: 2204... – Vinhos, 2205... – Vinhos, 2206... – Sidras – 2207... Cachaça e 2208... - Outras bebidas alcoólicas, junto às empresas Atacadistas cadastradas com os CNAE´S - Fiscais: 4639-7/01, 4646-0/01, 4646-0/02 e 4691-5/00, 4633-8/01, 4649-4/08, 4686-9/02, discriminando por exercício de 2012 a 2016.

Requerimento nº 29/2017 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 266/2017

16/02/2017 - Lido: 6ª Sessão Ordinária (15/02/2017)
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E LAZER DE MATO GROSSO, A NECESSIDADE DA DOAÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL/MT.

Indicação nº 37/2017 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 73/2017

08/02/2017 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (07/02/2017)
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INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E LAZER DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AOS SECRETÁRIOS DE CULTURA E ADJUNTO DE TURISMO DA SEDEC/MT, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DA 16ª EXPOPORTO, FEIRA AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT, A SER REALIZADA NOS DIAS 06 À 09 DE JULHO DE 2017.

Indicação nº 38/2017 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 74/2017

08/02/2017 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (07/02/2017)
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Resolução - 5107/2017

CONCEDE A COMENDA DESBRAVADOR MIGRANTE NORBERTO SCHWANTES AO SENHOR EURIDES MARINHO FILHO.


Resolução - 5105/2017

CONCEDE A COMENDA DESBRAVADOR MIGRANTE NORBERTO SCHWANTES AO SENHOR DAGOBERT MEYER JÚNIOR.


Resolução - 5104/2017

CONCEDE A COMENDA DESBRAVADOR MIGRANTE NORBERTO SCHWANTES AO SENHOR ADEMIR LUIZ PONTES.


Resolução - 5103/2017

CONCEDE A COMENDA DESBRAVADOR MIGRANTE NORBERTO SCHWANTES À SENHORA ÂNGELA APARECIDA DE MORAIS MENEZES CARVALHO.


Resolução - 5007/2017

CONCEDE A COMENDA DESBRAVADOR MIGRANTE NORBERTO SCHWANTES AO SENHOR GEUSAMAR PEREIRA FERREIRA.


Resolução - 5006/2017

CONCEDE A COMENDA DESBRAVADOR MIGRANTE ROBERTO SCHWANTES AO SENHOR GILBERTO SEIXAS MOURA.


Resolução - 5005/2017

CONCEDE A COMENDA DESBRAVADOR MIGRANTE NORBERTO SCHWANTES AO SENHOR HERMANN STRITAL.


Resolução - 5004/2017

CONCEDE A COMENDA DESBRAVADOR MIGRANTE NORBERTO SCHWANTES AO SENHOR IVO BATISTA DE AMORIM.


Resolução - 5003/2017

CONCEDE A COMENDA DESBRAVADOR MIGRANTE NORBERTO SCHWANTES AO SENHOR JOSÉ CARLOS PERFEITO PERES.


Resolução - 5002/2017

CONCEDE A COMENDA DESBRAVADOR MIGRANTE NORBERTO SCHWANTES AO SENHOR JOSÉ CARLOS SOBRAL FERNANDES.


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