Gabinete Parlamentar

Dep. Oscar Bezerra

Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - Gabinete Parlamentar


Parlamentar Titular

Nome civil: Oscar Martins Bezerra

Nome parlamentar: Oscar Bezerra

Filiação partidaria: PSB

Votação: 20390

Oscar Martins Bezerra, 42 anos, nasceu Cuiabá e trilhou a carreira política no norte de Mato Grosso, quando foi eleito prefeito do município de Juara em 2004. Ex-prefeito e liderança regional do Vale do Arinos, Oscar se consolidou como uma das opções da safra de novos políticos que cresceram no cenário estadual. A gestão ficou conhecida por ser arrojada e ousada. Enquanto prefeito, Oscar não se contentava com as portas fechadas que encontrava no Governo do Estado e, por isso, percorria até Brasília (DF) para viabilizar recursos federais para Juara. Com isso, conseguiu feitos importantes e obras estruturantes que o município tanto necessitava, como, por exemplo, o levantamento e cascalhamento em ruas não pavimentadas. O Centro de Eventos de Juara também foi construído durante a gestão de Oscar graças à insistente luta junto ao Governo Federal. Além dessas contribuições, o Governo Federal também liberou recursos após apresentação de projetos pela gestão Oscar, para a construção e execução de um lago com pista de caminhada. A saúde pública também recebeu atenção especial com a construção de cinco Postos de Saúde da Família (PSF), sendo que até então Juara contava apenas com um postinho de saúde. O deputado costuma dizer que, como gestor público, fez o básico, mas com respeito ao dinheiro público, com a correta aplicação de recursos, com obras de infraestrutura e ações na saúde e educação. Atento ao desenvolvimento da região, Oscar Bezerra se destacou com relevantes trabalhos nas mais variadas áreas. Dessa forma, o trabalho à frente da Prefeitura de Juara credenciou Oscar a pleitear novos espaços na vida pública. Com isso, a mulher, Luciane Bezerra, exerceu o mandato de deputada estadual, 2010/2014, com trabalho de destaque em Mato Grosso, e agora, nas eleições de 2014, Oscar foi eleito deputado estadual com 20.390 votos. Os dois são filiados ao Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Telefone: 6533136730

Email: deposcarbezerra@al.mt.gov.br

Comissôes parlamentares: 6

Gráfico de Produção Legislativa:

Total de proposições em tramitação: 1173









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Requer Audiência Pública no dia 20 de fevereiro de 2018, às 09h00min, no Auditório Licínio Monteiro, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 591/2017, Mensagem 111/2017, de autoria do Poder Executivo, que Altera o Art. 4º da Lei nº 7.161, de 23 de agosto de 1999, que “Cria a Área de Proteção Ambiental Estadual das Cabeceiras do Rio Cuiabá no Estado de Mato Grosso e dá outras providências”.

Requerimento nº 1/2018 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 1/2018 - Processo nº 1/2018

16/01/2018 - Lido: 8ª Sessão Extraordinária (16/01/2018)
27/02/2018 - Ao arquivo 27/02/2018, realizada em 20.02.18, às 09 horas, no Auditório Deputado Licínio Monteiro.
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 600, de 19 de dezembro de 2017, que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado pelo Poder Executivo do Estado de Mato Grosso para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e do inciso VI do art. 129 da Constituição Estadual, e dá outras providências”.

Projeto de lei complementar nº 2/2018 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 1039/2018 - Processo nº 243/2018

21/03/2018 - Lido: 17ª Sessão Ordinária (21/03/2018)
28/03/2018 - Dispensa de Pauta
28/03/2018 - Núcleo das Comissões Temporárias
28/03/2018 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
28/03/2018 - Parecer: Favorável ao projeto
28/03/2018 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 27/03/2018
03/04/2018 - Na consultoria p/ despacho
03/04/2018 - Apto para apreciação: 03/04/2018
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Institui o Programa “Calendário Eficiente” no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 41/2018 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 241/2018 - Processo nº 111/2018

20/02/2018 - Lido: 2ª Sessão Ordinária (20/02/2018)
28/02/2018 - Pauta: 28/02/2018 à 07/03/2018
07/03/2018 - Na consultoria p/ despacho
13/03/2018 - Núcleo Econômico
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Institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso, a garantia de prioridade na matrícula dos filhos de Policiais Civis e Militares em Creches e Escolas Públicas, em local de escolha do Agente, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 42/2018 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 242/2018 - Processo nº 112/2018

21/02/2018 - Lido: 2ª Sessão Ordinária (20/02/2018)
28/02/2018 - Pauta: 28/02/2018 à 07/03/2018
07/03/2018 - Na consultoria p/ despacho
13/03/2018 - Núcleo Social
13/03/2018 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
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Torna obrigatória a divulgação, de forma prévia, do cronograma de Feriados e Pontos Facultativos do Poder Executivo de Mato Grosso de cada ano corrente, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 43/2018 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 243/2018 - Processo nº 113/2018

21/02/2018 - Lido: 4ª Sessão Ordinária (21/02/2018)
28/02/2018 - Pauta: 28/02/2018 à 07/03/2018
07/03/2018 - Na consultoria p/ despacho
13/03/2018 - Núcleo Econômico
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Requer a instalação de uma Câmara Setorial Temática, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, prorrogáveis por igual período, com a finalidade de discutir e promover levantamentos técnicos, estudos, pesquisas e análises para apurar os benefícios da aplicação de terapias de Bioestimulação e Neuroestimulação em contextos de fragilidade socioeconômico e cultural, e se tais terapias são capazes de melhorar a qualidade de vida, as habilidades escolares e a saúde física e mental das crianças em situação de vulnerabilidade social.

Requerimento nº 55/2018 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 780/2018 - Processo nº 179/2018

13/03/2018 - Lido: 12ª Sessão Ordinária (13/03/2018)
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INDICA AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, A NECESSIDADE DA MELHORIA URBANA E DO SISTEMA DE TRÂNSITO, PARA O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.

Indicação nº 56/2018 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 161/2018

20/02/2018 - Lido: 2ª Sessão Ordinária (20/02/2018)
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INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE MATO GROSSO, A NECESSIDADE DA VIABILIZAÇÃO DE 01 (UM) RESFRIADOR DE LEITE, PARA ATENDER O PROJETO ASSENTAMENTO SÃO JOSÉ UNIÃO E PADOVANI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT.

Indicação nº 57/2018 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 162/2018

20/02/2018 - Lido: 2ª Sessão Ordinária (20/02/2018)
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INDICA A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.

Indicação nº 58/2018 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 163/2018

20/02/2018 - Lido: 2ª Sessão Ordinária (20/02/2018)
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INDICA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT.

Indicação nº 59/2018 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 164/2018

20/02/2018 - Lido: 2ª Sessão Ordinária (20/02/2018)
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Lei Ordinária - 10677/2018

ALTERA O ART. 6º, II, B, DA LEI Nº 7.850, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO, DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS - ITCD.


Lei Ordinária - 10674/2018

CRIA O RELATÓRIO ANUAL SOCIOECONÔMICO DA MULHER NO ESTADO DE MATO GROSSO.


Resolução - 5107/2017

CONCEDE A COMENDA DESBRAVADOR MIGRANTE NORBERTO SCHWANTES AO SENHOR EURIDES MARINHO FILHO.


Resolução - 5105/2017

CONCEDE A COMENDA DESBRAVADOR MIGRANTE NORBERTO SCHWANTES AO SENHOR DAGOBERT MEYER JÚNIOR.


Resolução - 5104/2017

CONCEDE A COMENDA DESBRAVADOR MIGRANTE NORBERTO SCHWANTES AO SENHOR ADEMIR LUIZ PONTES.


Resolução - 5103/2017

CONCEDE A COMENDA DESBRAVADOR MIGRANTE NORBERTO SCHWANTES À SENHORA ÂNGELA APARECIDA DE MORAIS MENEZES CARVALHO.


Resolução - 5007/2017

CONCEDE A COMENDA DESBRAVADOR MIGRANTE NORBERTO SCHWANTES AO SENHOR GEUSAMAR PEREIRA FERREIRA.


Resolução - 5006/2017

CONCEDE A COMENDA DESBRAVADOR MIGRANTE ROBERTO SCHWANTES AO SENHOR GILBERTO SEIXAS MOURA.


Resolução - 5005/2017

CONCEDE A COMENDA DESBRAVADOR MIGRANTE NORBERTO SCHWANTES AO SENHOR HERMANN STRITAL.


Resolução - 5004/2017

CONCEDE A COMENDA DESBRAVADOR MIGRANTE NORBERTO SCHWANTES AO SENHOR IVO BATISTA DE AMORIM.


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