Gabinete Parlamentar

Dep. Sebastião Rezende

Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - Gabinete Parlamentar


Parlamentar Titular

Nome civil: Sebastiao Machado Rezende

Nome parlamentar: Sebastião Rezende

Filiação partidaria: PSC

Votação: 45016 (Clique para ver histórico)

Sebastião Machado Rezende é engenheiro civil e advogado de profissão, 50 anos, e nasceu em Rondonópolis. Entrou na vida pública em 2002 onde disputou o primeiro pleito eleitoral e foi eleito deputado estadual. Sebastião Rezende foi reeleito em 2006, 2010 e em 2014 foi o terceiro mais votado. Com os olhos e o coração voltados às causas sociais, tendo como bandeiras de luta a educação, saúde, segurança pública, fortalecimento da família, a prevenção ao uso de drogas através do Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência (Proerd). Ele criou a Lei 9.570 que estabelece quadro específico e  orçamento próprios para o programa, e a Lei 9.775 que obriga o Estado a oferecer a disciplina Proerd nos nove anos do ensino fundamental da rede pública. O deputado luta também pela repressão ao consumo e ao tráfego de entorpecentes e o tratamento da dependência química gratuito com o fortalecimento das Unidades Terapêuticas existentes no Estado. Atuou em importantes Comissões Permanentes na Assembleia Legislativa, e em 2013 e 2014 foi presidente da Comissão de Infraestrutura, quando acompanhou, através de vistorias técnicas, junto com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), as obras de Mobilidade Urbana e do MT Integrado. O deputado é membro titular da Comissão Permanente de Saúde, e relator da Reforma da Constituição Estadual e vice-presidente da Frente Parlamentar em Favor da Família. O parlamentar, além de propostas em outras áreas, tem envidado esforços para a garantia de mais recursos no Orçamento Geral do Estado para construção e doação de casas populares às famílias carentes, a regularização urbana e rural, expansão da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) em Rondonópolis e na baixada cuiabana (Vale do Rio Cuiabá), como também manutenção de rodovias estaduais.

Telefone: 6533136782

Telefone: 6533136788

Telefone: 6533136785

Email: sebastiao_rezende@hotmail.com

Comissôes parlamentares: 5

Gráfico de Produção Legislativa:

Total de proposições em tramitação: 872









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Instituí, no Calendário de Eventos do Estado de Mato Grosso, a Semana Estadual de Conscientização sobre a Depressão Infantojuvenil.

Projeto de lei nº 8/2017 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 145/2017 - Processo nº 19/2017

08/02/2017 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (07/02/2017)
10/02/2017 - Pauta: 14/02/2017 à 21/02/2017
09/03/2017 - Na consultoria p/ despacho
14/03/2017 - Núcleo Social
14/03/2017 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
04/05/2017 - Relator: Dep. Dr. Leonardo
04/05/2017 - Parecer: Favorável ao projeto
04/05/2017 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 03/05/2017
04/05/2017 - Núcleo Social
08/05/2017 - Apto para apreciação: 08/05/2017
13/07/2017 - Aprov. em 1° votação: 53ª Sessão Ordinária (12/07/2017)
14/07/2017 - 2ª Pauta: 01/08/2017 à 08/08/2017
11/08/2017 - Na consultoria p/ despacho
24/08/2017 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/08/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Proposição Visualizar

Dispõe sobre o oferecimento, na rede pública de saúde do Estado, dos exames e avaliação para diagnóstico precoce do autismo, e também do tratamento para os pacientes portadores do transtorno e do apoio aos familiares dos pacientes com autismo.

Projeto de lei nº 9/2017 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 146/2017 - Processo nº 20/2017

08/02/2017 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (07/02/2017)
10/02/2017 - Pauta: 14/02/2017 à 21/02/2017
09/03/2017 - Na consultoria p/ despacho
14/03/2017 - Núcleo Social
14/03/2017 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
04/05/2017 - Relator: Dep. Dr. Leonardo
04/05/2017 - Parecer: Favorável ao projeto
04/05/2017 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 03/05/2017
04/05/2017 - Núcleo Social
08/05/2017 - Apto para apreciação: 08/05/2017
09/11/2017 - Aprov. em 1° votação: 92ª Sessão Ordinária (09/11/2017)
10/11/2017 - 2ª Pauta: 14/11/2017 à 22/11/2017
05/12/2017 - Na consultoria p/ despacho
13/12/2017 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/12/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Proposição Visualizar

Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do teste de Zika em todas as doações de sangue no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 10/2017 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 147/2017 - Processo nº 21/2017

08/02/2017 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (07/02/2017)
10/02/2017 - Pauta: 14/02/2017 à 21/02/2017
09/03/2017 - Na consultoria p/ despacho
14/03/2017 - Núcleo Social
14/03/2017 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
08/05/2017 - Concedida vista ao dep. Guilherme Maluf na reunião da comissão Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social do dia 03/05/2017
07/06/2017 - Devolvido: 01/06/2017
07/06/2017 - Relator: Dep. Dr. Leonardo
07/06/2017 - Parecer: Favorável ao projeto
07/06/2017 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 06/06/2017
07/06/2017 - Núcleo Social
16/08/2017 - Apto para apreciação: 15/08/2017
01/12/2017 - Aprov. em 1° votação: 98ª Sessão Ordinária (29/11/2017)
04/12/2017 - 2ª Pauta: 05/12/2017 à 12/12/2017
14/12/2017 - Na consultoria p/ despacho
Proposição Visualizar

Autoriza o Poder Executivo a custear óculos para crianças que possuam problemas na visão devido à microcefalia, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 11/2017 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 148/2017 - Processo nº 22/2017

08/02/2017 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (07/02/2017)
10/02/2017 - Pauta: 14/02/2017 à 21/02/2017
09/03/2017 - Na consultoria p/ despacho
14/03/2017 - Núcleo Social
14/03/2017 - Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso
28/06/2017 - Relator: Dep. Jajah Neves
28/06/2017 - Parecer: Favorável ao projeto
28/06/2017 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 13/06/2017
29/06/2017 - Núcleo Social
08/08/2017 - Apto para apreciação: 07/08/2017
Proposição Visualizar

Dispõe sobre a obrigatoriedade de as escolas públicas de ensino fundamental do Estado de Mato Grosso terem em seu corpo docente o fonoaudiólogo e da outras providências.

Projeto de lei nº 12/2017 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 149/2017 - Processo nº 23/2017

08/02/2017 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (07/02/2017)
10/02/2017 - Pauta: 14/02/2017 à 21/02/2017
09/03/2017 - Na consultoria p/ despacho
14/03/2017 - Núcleo Social
14/03/2017 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
16/05/2017 - Relator: Dep. Prof. Adriano Silva
16/05/2017 - Parecer: Favorável ao projeto
16/05/2017 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 10/04/2017
16/05/2017 - Núcleo Social
18/05/2017 - Apto para apreciação: 17/05/2017
23/05/2017 - Na consultoria p/ despacho
13/09/2017 - Aprov. em 1° votação: 74ª Sessão Ordinária (12/09/2017)
13/09/2017 - 2ª Pauta: 13/09/2017 à 20/09/2017
24/10/2017 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/10/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/11/2017 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2017 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 322/2017 em 07/11/2017
21/11/2017 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/11/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Proposição Visualizar

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação nos hospitais da rede pública de pontos com solução antisséptica e placas com orientação sobre a prevenção de infecções hospitalares e da outras providências.

Projeto de lei nº 13/2017 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 150/2017 - Processo nº 24/2017

08/02/2017 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (07/02/2017)
10/02/2017 - Pauta: 14/02/2017 à 21/02/2017
09/03/2017 - Na consultoria p/ despacho
14/03/2017 - Núcleo Social
14/03/2017 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
08/05/2017 - Concedida vista ao dep. Allan Kardec na reunião da comissão Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social do dia 03/05/2017
07/06/2017 - Devolvido: 01/06/2017
22/06/2017 - Núcleo Social
01/08/2017 - Núcleo Social
01/08/2017 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
01/08/2017 - Relator: Dep. Dr. Leonardo
01/08/2017 - Parecer: Favorável ao projeto
01/08/2017 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 06/06/2017
01/08/2017 - Núcleo Social
01/08/2017 - Na consultoria p/ despacho
01/08/2017 - Apto para apreciação: 27/06/2017
16/08/2017 - Aprov. em 1° votação: 63ª Sessão Ordinária (16/08/2017)
17/08/2017 - 2ª Pauta: 17/08/2017 à 24/08/2017
19/09/2017 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/09/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/10/2017 - Relator: Dep. Romoaldo Júnior
24/10/2017 - Parecer: Favorável ao projeto
24/10/2017 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 24/10/2017
24/10/2017 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/10/2017 - Na consultoria p/ despacho
30/10/2017 - Apto para apreciação: 26/10/2017
13/12/2017 - Aprov. em 2° votação: 102ª Sessão Ordinária (12/12/2017)
13/12/2017 - Ao Expediente
Proposição Visualizar

Dispõe sobre a criação do aplicativo “APP – APPLICATION” SOS VIDA MULHER.

Projeto de lei nº 14/2017 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 151/2017 - Processo nº 25/2017

08/02/2017 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (07/02/2017)
10/02/2017 - Pauta: 14/02/2017 à 21/02/2017
09/03/2017 - Na consultoria p/ despacho
14/03/2017 - Núcleo Social
14/03/2017 - Comissão de Segurança Pública e Comunitária
21/06/2017 - Relator: Dep. Allan Kardec
21/06/2017 - Parecer: Favorável ao projeto
21/06/2017 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 21/06/2017
21/06/2017 - Núcleo Social
01/08/2017 - Apto para apreciação: 27/06/2017
19/09/2017 - Aprov. em 1° votação: 76ª Sessão Ordinária (13/09/2017)
20/09/2017 - 2ª Pauta: 19/09/2017 à 26/09/2017
28/09/2017 - Na consultoria p/ despacho
24/10/2017 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/10/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Proposição Visualizar

Altera a redação da Lei n. 10.237, de 30 de dezembro de 2014, que Dispõe sobre a criação e o reajuste de taxas cobradas pelo Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT e dá outras providências.

Projeto de lei nº 15/2017 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 187/2017 - Processo nº 46/2017

08/02/2017 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (07/02/2017)
13/02/2017 - Pauta: 14/02/2017 à 21/02/2017
16/02/2017 - Apresentada Substitutivo nº 1, na sessão do dia 16/02/2017
09/03/2017 - Na consultoria p/ despacho
14/03/2017 - Núcleo Econômico
20/04/2017 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
20/04/2017 - Relator: Dep. Wagner Ramos
20/04/2017 - Parecer: Favorável ao projeto
20/04/2017 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 19/04/2017
20/04/2017 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
20/04/2017 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
20/04/2017 - Núcleo Econômico
25/04/2017 - Apto para apreciação: 25/04/2017
Proposição Substitutivo Integral nº 1 Visualizar

Audiência Pública a ser realizada no dia 06/02/17 às 19:00h, na Câmara Municipal de Rondonópolis para debater sobre o Tema: “ A implantação de uma Unidade do Ganha Tempo.

Requerimento nº 16/2017 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 222/2017 - Processo nº 74/2017

14/02/2017 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (07/02/2017)
Proposição Visualizar

Dispõe sobre medidas educativas de proteção à criança e ao adolescente, contra a violência, o uso de drogas e doenças sexualmente transmissíveis e da outras providências.

Projeto de lei nº 19/2017 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 197/2017 - Processo nº 50/2017

08/02/2017 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (07/02/2017)
13/02/2017 - Pauta: 14/02/2017 à 21/02/2017
09/03/2017 - Na consultoria p/ despacho
14/03/2017 - Núcleo Social
14/03/2017 - Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso
12/07/2017 - Relator: Dep. Jajah Neves
12/07/2017 - Parecer: Contrário ao projeto
12/07/2017 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 13/06/2017
12/07/2017 - Núcleo Social
18/07/2017 - Apto para apreciação: 14/07/2017
Proposição Visualizar

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Resolução - 5158/2017

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ANDRÉ LUÍS DE JESUS LAURINDO.


Resolução - 5157/2017

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR MARCELINO RODRIGUES PEREIRA.


Resolução - 5156/2017

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JOÃO BATISTA RODRIGUES DE OLIVEIRA.


Resolução - 5155/2017

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR DIVINO CAMILO DE PAIVA.


Resolução - 5117/2017

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ENIO RODRIGUES SILVA.


Resolução - 5116/2017

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR LAÉLSON DA CRUZ ROSA.


Resolução - 5115/2017

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR MARIM AILTON DOS SANTOS.


Resolução - 5114/2017

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ALAERTE DE JESUS SERAFIM FILHO.


Resolução - 5113/2017

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR AMARILDO JOSÉ DE OLIVEIRA.


Resolução - 5112/2017

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR CLAUDOMIRO MENDES DA SILVA.


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