Gabinete Parlamentar

Dep. Zé Domingos Fraga

Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - Gabinete Parlamentar


Parlamentar Titular

Nome civil: Jose Domingos Fraga Filho

Nome parlamentar: Zé Domingos Fraga

Filiação partidaria: PSD

Votação: 21121 (Clique para ver histórico)

José Domingos Fraga Filho, o Zé Domingos, é natural de Nortelândia. Engenheiro agrônomo foi funcionário da extinta Empresa Mato-grossense de Extensão Rural (Emater). Filiado ao Partido Social Democrata (PSD) está no terceiro mandato consecutivo como deputado estadual. Em reconhecimento pela atuação no meio agrário, José Domingos foi empossado no dia 25 de março de 2011 como secretário de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar de Mato Grosso (Sedraf), permanecendo no cargo por um ano. Vereador e prefeito da cidade de Sorriso por três vezes, hoje Fraga acumula um total de 22 anos na vida pública. José Domingos destaca-se como um dos parlamentares mais atuantes, recordista em número de proposições apresentadas. Na Assembleia Legislativa, ao longo de dois mandatos, Fraga traz no currículo mais de 120 leis de autoria dele e cerca de seis mil proposições apresentadas. A meta é a elaboração de ações voltadas ao desenvolvimento dos municípios. Entre os objetivos, a defesa da ampliação da agricultura familiar como uma das alternativas para a viabilidade econômica, instalando novas indústrias em Mato Grosso e beneficiando os pequenos agricultores. É um homem determinado a buscar o melhor para a população, principalmente às famílias de baixa renda que necessitam de ações do poder público. Zé Domingos, como é carinhosamente chamado pela população e pelas pessoas que o conhecem, está deixando marca na história política do Estado de Mato Grosso.

Site: www.zedomingos.com.br

Telefone: 6533136950

Email: josedomingos@al.mt.gov.br

Comissôes parlamentares: 6

Gráfico de Produção Legislativa:

Total de proposições em tramitação: 2107









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12/06/2018 12h17 Galeria de Imagem

Câmara Setorial Temática discute incentivos fiscais

CST discute os benefícios concedidos às empresas que receberam os incentivos fiscais para a promoção econômica, buscando o desenvolvimento isonômico de todas as regiões de Mato Grosso. A instalação dessa CST foi solicitada pelo deputado José Domingos Fraga (PSD).







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Acrescenta dispositivos ao Artigo 164 da Constituição do Estado de Mato Grosso.

Projeto de emenda constitucional nº 5/2018 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 5645/2018 - Processo nº 1229/2018

Proposição Substitutivo Integral nº 1 Visualizar

Dispõe sobre pedido ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Pedro Taques, com cópia ao Exmo. Secretário de Estado de Cidades, Sr. Wilson Pereira dos Santos, requerendo planilhas pormenorizadas demonstrando todos os registros das despesas orçamentárias empenhadas e inscritas como restos a pagar de todas as obras e serviços que tenham como fonte de recursos financeiros aqueles provenientes das emendas parlamentares individuais impositivas dos anos de 2015, 2016 e 2017.

Requerimento nº 6/2018 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 30/2018

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Dispõe sobre pedido ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação, Sr. Marco Aurélio Marrafon, requerendo cópias dos registros contábeis e os demonstrativos gerenciais mensais, atualizados, relativos aos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais Educação-FUNDEB, do ano de 2015 até o corrente ano, repassados aos Municípios do Estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 7/2018 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 31/2018

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Dispõe sobre pedido ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação, Sr. Marco Aurélio Marrafon, requerendo a regularização do Conselho Estadual de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais a Educação – FUNDEB.

Requerimento nº 8/2018 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 32/2018

Proposição Visualizar

Dispõe sobre pedido ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Pedro Taques, com cópia ao Exmo. Secretário de Estado de Cidades, Sr. Wilson Pereira dos Santos, requerendo planilhas pormenorizadas demonstrando todos os registros das despesas orçamentárias empenhadas e inscritas como restos a pagar das obras e serviços que tenham como fonte de recursos financeiros aqueles provenientes exclusivamente das Fontes 131 - Recursos Destinados ao Fundo de Transporte e Habitação-FETHAB, Fonte 100 Recursos Ordinários do Tesouro Estadual e Fonte 169 - Recursos de Outras Transferências da União- Administração Direta.

Requerimento nº 9/2018 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 33/2018

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Doutor Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso – TRE/MT, Dr. Márcio Vidal, a necessidade de ampliação de pontos de cadastramento biométrico no município de Cuiabá, a fim de disponibilizar o serviço em bairros periféricos da capital.

Indicação nº 9/2018 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 82/2018

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Obriga a disponibilização de espaço físico para a instalação de postos de atendimento do PROCON/MT, nos locais que especifica, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 36/2018 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 234/2018 - Processo nº 104/2018

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Acrescenta e modifica dispositivos na Lei nº10. 395, de 20 de abril de 2016 e dá outras providências.

Projeto de lei nº 37/2018 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 235/2018 - Processo nº 105/2018

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DETERMINA QUE A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E AS CÂMARAS MUNICIPAIS SEJAM NOTIFICADAS DO REPASSE DE RECURSOS ESTADUAIS PARA OS RESPECTIVOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 38/2018 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 236/2018 - Processo nº 106/2018

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Indica ao Governador do Estado de Mato Grosso, Excelentíssimo Sr. Pedro Taques, com cópia à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINLOG, a necessidade de recuperação da MT 010, no trecho entre a rotatória que liga a MT249 até a rotatória da MT 235, sentido São José do Rio Claro.

Indicação nº 47/2018 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 147/2018

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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA TERESINHA HAGERS CITADELLA.


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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ARNÓBIO VIEIRA DE ANDRADE.


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