Gabinete Parlamentar

Dep. Zé Domingos Fraga

Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - Gabinete Parlamentar


Parlamentar Titular

Nome civil: Jose Domingos Fraga Filho

Nome parlamentar: Zé Domingos Fraga

Filiação partidaria: PSD

Votação: 21121 (Clique para ver histórico)

José Domingos Fraga Filho, o Zé Domingos, é natural de Nortelândia. Engenheiro agrônomo foi funcionário da extinta Empresa Mato-grossense de Extensão Rural (Emater). Filiado ao Partido Social Democrata (PSD) está no terceiro mandato consecutivo como deputado estadual. Em reconhecimento pela atuação no meio agrário, José Domingos foi empossado no dia 25 de março de 2011 como secretário de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar de Mato Grosso (Sedraf), permanecendo no cargo por um ano. Vereador e prefeito da cidade de Sorriso por três vezes, hoje Fraga acumula um total de 22 anos na vida pública. José Domingos destaca-se como um dos parlamentares mais atuantes, recordista em número de proposições apresentadas. Na Assembleia Legislativa, ao longo de dois mandatos, Fraga traz no currículo mais de 120 leis de autoria dele e cerca de seis mil proposições apresentadas. A meta é a elaboração de ações voltadas ao desenvolvimento dos municípios. Entre os objetivos, a defesa da ampliação da agricultura familiar como uma das alternativas para a viabilidade econômica, instalando novas indústrias em Mato Grosso e beneficiando os pequenos agricultores. É um homem determinado a buscar o melhor para a população, principalmente às famílias de baixa renda que necessitam de ações do poder público. Zé Domingos, como é carinhosamente chamado pela população e pelas pessoas que o conhecem, está deixando marca na história política do Estado de Mato Grosso.

Site: www.zedomingos.com.br

Telefone: 6533136950

Email: josedomingos@al.mt.gov.br

Comissôes parlamentares: 2

Gráfico de Produção Legislativa:

Total de proposições em tramitação: 1826

Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 359 de 27 de maio de 2009 , que cria a região metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, e dá outras providencias.

Projeto de lei complementar nº 2/2017 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 32/2017 - Processo nº 9/2017

21/12/2016 - Lido: 121ª Sessão Ordinária (21/12/2016)
07/02/2017 - Pauta: 07/02/2017 à 22/02/2017
09/03/2017 - Na consultoria p/ despacho
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Altera e acrescenta dispositivos a Constituição do Estado de Mato Grosso – MT.

Projeto de emenda constitucional nº 2/2017 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 205/2017 - Processo nº 58/2017

09/02/2017 - Lido: 3ª Sessão Ordinária (08/02/2017)
10/02/2017 - Pauta: 14/02/2017 à 02/03/2017
16/03/2017 - Na consultoria p/ despacho
10/04/2017 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/04/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/05/2017 - Relator: Dep. Janaina Riva
23/05/2017 - Parecer: Favorável ao projeto
23/05/2017 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 23/05/2017
23/05/2017 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/05/2017 - Apto para apreciação: 24/05/2017
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Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 360, de 18 de Junho de 2009, que Institui o Sistema Financeiro de Conta Única do Poder Executivo no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 4/2017 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 258/2017 - Processo nº 88/2017

14/02/2017 - Lido: 5ª Sessão Ordinária (14/02/2017)
16/02/2017 - Pauta: 16/02/2017 à 08/03/2017
16/03/2017 - Na consultoria p/ despacho
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Acrescenta dispositivos ao art. 225 da Constituição do Estado de Mato Grosso – MT.

Projeto de emenda constitucional nº 5/2017 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 836/2017 - Processo nº 188/2017

09/03/2017 - Lido: 9ª Sessão Ordinária (08/03/2017)
22/03/2017 - Pauta: 22/03/2017 à 05/04/2017
12/04/2017 - Na consultoria p/ despacho
25/04/2017 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/04/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Dispõe sobre pedido ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Pedro Taques, bem como ao Secretário de Estado de Saúde, para apresentar dados referentes à quantidade de vacinas contra febre amarela disponível no Estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 9/2017 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 38/2017

08/02/2017 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (07/02/2017)
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Dispõe sobre Requerimento ao Secretário de Estado de Meio Ambiente, Excelentíssimo senhor Carlos Fávaro, para que apresente esclarecimentos sobre possíveis equívocos existentes na construção do perímetro e na quantidade de área destinada para compor a Área de Proteção Ambiental Estadual das Cabeceiras do Rio Cuiabá, expressas no Decreto nº 2.206 de 23/04/1998 e na Lei n 7.161 de 23/08/1999.

Requerimento nº 10/2017 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 39/2017

08/02/2017 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (07/02/2017)
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Dispõe sobre a utilização de parcela de depósitos judiciais para aplicação na área de saúde e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 11/2017 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 1534/2017 - Processo nº 337/2017

25/04/2017 - Lido: 28ª Sessão Ordinária (25/04/2017)
03/05/2017 - Pauta: 03/05/2017 à 17/05/2017
26/05/2017 - Na consultoria p/ despacho
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Dispõe sobre o incentivo às iniciativas de ressocialização de reeducandos e menores infratores e outros instrumentos de inclusão social, institui a semana da ressocialização e dá outras providências.

Projeto de lei nº 18/2017 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 196/2017 - Processo nº 49/2017

08/02/2017 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (07/02/2017)
13/02/2017 - Pauta: 14/02/2017 à 21/02/2017
09/03/2017 - Na consultoria p/ despacho
14/03/2017 - Núcleo Social
14/03/2017 - Comissão de Segurança Pública e Comunitária
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Dispõe sobre pedido ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado José Pedro Taques, para chamamento dos aprovados no concurso público da EMPAER-MT, edital nº001 de 03 de fevereiro de 2014.

Requerimento nº 22/2017 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 228/2017

14/02/2017 - Lido: 5ª Sessão Ordinária (14/02/2017)
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Indica ao Governador do Estado de Mato Grosso, Excelentíssimo Senhor José Pedro Gonçalves Taques com cópia ao ilustre Secretário de Estado de Segurança, a necessidade da criação de um Programa de incentivo a educação dentro das unidades prisionais do Estado de Mato Grosso.

Indicação nº 43/2017 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 84/2017

08/02/2017 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (07/02/2017)
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Lei Ordinária - 10533/2017

INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE MATO GROSSO A “FESTA DO LEITÃO NO ROLETE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Ordinária - 10443/2016

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA COMPETITIVIDADE DA CADEIA PRODUTIVA DO TRIGO EM MATO GROSSO - PROTRIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Resolução - 4352/2015

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR FRANCISCO TERASAWA.


Resolução - 4343/2015

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR CELSO DA SILVA DORNELLAS.


Resolução - 2031/2011

INSTITUI A COMENDA DA FAMÍLIA.


Lei Ordinária - 9590/2011

Autoriza a criação do Fundo Estadual Antidrogas de Mato Grosso – FEA/MT e dá outras providências.


Lei Ordinária - 9574/2011

Institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso, a Lei do Babaçu Social e dá outras providências.


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