Gerado em: 18/04/2024 07:36:03
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| # | Autor | Documento | Ementa |
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| # | Autor | Documento | Ementa |
| 1 | Dep. Guilherme Maluf | Indicação nº 668/2018 | INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade de viabilizar a construção de uma piscina terapêutica para fisioterapia e a aquisição de um aparelho de ultrassom de 01 e 03 Mhz, para o Município de Santo Antônio do Leste, do Estado de Mato Grosso. |
| 2 | Dep. Guilherme Maluf | Indicação nº 669/2018 | INDICO à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Cidades, com cópia aos Excelentíssimos Senhores Secretário-Chefe da Casa Civil e Secretário de Estado de Saúde, a necessidade de viabilizar a construção de uma casa mortuária no Município de Santo Antônio do Leste, do Estado de Mato Grosso. |
| 3 | Dep. Eduardo Botelho | Indicação nº 670/2018 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Infraestrutura e Logística, solicitando a Estadualização da Estrada que liga a Rodovia BR-163, próxima ao Posto São João, em Nova Mutum, até a Rodovia BR-364, trevo do Bairro Novo Diamantino, entrada no Município de Diamantino. |
| 4 | Dep. Eduardo Botelho | Indicação nº 671/2018 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Senhor Secretário Estadual de Infraestrutura e Logística e ao Senhor Secretário Estadual de Cidades, solicitando a recuperação asfalticada estrada estadual, no município de Alto Paraguai. |
| 5 | Dep. Dilmar Dal Bosco | Indicação nº 672/2018 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DE ESTADO, JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, CORGESIO RIBEIRO ALBUQUERQUE, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA PATRULHA MECANIZADA AGRICOLA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE NOVO MUNDO. |
| 6 | Dep. Dilmar Dal Bosco | Indicação nº 673/2018 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DE ESTADO, JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, SENHOR MARCELO DUARTE MONTEIRO, A NECESSIDADE DE ENCAMINHAR RECURSOS PARA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO BELA VISTA DO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO. |
| 7 | Dep. Sebastião Rezende | Indicação nº 674/2018 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT – Instituto de Terras de Mato Grosso Sr. Demilson Nogueira Moreira mostrando a urgente e imprescindível necessidade de promover a Regularização Fundiária Rural através do Programa Terra a Limpo no Município de Luciara. |
| 8 | Dep. Sebastião Rezende | Indicação nº 675/2018 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT – Instituto de Terras de Mato Grosso Sr. Demilson Nogueira Moreira mostrando a urgente e imprescindível necessidade de promover a Regularização Fundiária Rural através do Programa Terra a Limpo no Município de Nova Maringá. |
| 9 | Dep. Sebastião Rezende | Indicação nº 676/2018 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT – Instituto de Terras de Mato Grosso Sr. Demilson Nogueira Moreira mostrando a urgente e imprescindível necessidade de promover a Regularização Fundiária Rural através do Programa Terra a Limpo no Município de Nova Mutum. |
| 10 | Dep. Sebastião Rezende | Indicação nº 677/2018 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT – Instituto de Terras de Mato Grosso Sr. Demilson Nogueira Moreira mostrando a urgente e imprescindível necessidade de promover a Regularização Fundiária Rural através do Programa Terra a Limpo no Município de Nova Monte Verde. |
| 11 | Dep. Sebastião Rezende | Indicação nº 678/2018 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT – Instituto de Terras de Mato Grosso Sr. Demilson Nogueira Moreira mostrando a urgente e imprescindível necessidade de promover a Regularização Fundiária Rural através do Programa Terra a Limpo no Município de Nova Olímpia. |
| 12 | Dep. Sebastião Rezende | Indicação nº 679/2018 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT – Instituto de Terras de Mato Grosso Sr. Demilson Nogueira Moreira mostrando a urgente e imprescindível necessidade de promover a Regularização Fundiária Rural através do Programa Terra a Limpo no Município de Nova Ubiratã. |
| 13 | Dep. Sebastião Rezende | Indicação nº 680/2018 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT – Instituto de Terras de Mato Grosso Sr. Demilson Nogueira Moreira mostrando a urgente e imprescindível necessidade de promover a Regularização Fundiária Rural através do Programa Terra a Limpo no Município de Novo Horizonte do Norte. |
| 14 | Dep. Sebastião Rezende | Indicação nº 681/2018 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT – Instituto de Terras de Mato Grosso Sr. Demilson Nogueira Moreira mostrando a urgente e imprescindível necessidade de promover a Regularização Fundiária Rural através do Programa Terra a Limpo no Município de Novo Mundo. |
| 15 | Dep. Sebastião Rezende | Indicação nº 682/2018 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT – Instituto de Terras de Mato Grosso Sr. Demilson Nogueira Moreira mostrando a urgente e imprescindível necessidade de promover a Regularização Fundiária Rural através do Programa Terra a Limpo no Município de Novo Santo Antônio. |
| 16 | Dep. Sebastião Rezende | Indicação nº 683/2018 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT – Instituto de Terras de Mato Grosso Sr. Demilson Nogueira Moreira mostrando a urgente e imprescindível necessidade de promover a Regularização Fundiária Rural através do Programa Terra a Limpo no Município de Paranatinga. |
| 17 | Dep. Sebastião Rezende | Indicação nº 684/2018 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT – Instituto de Terras de Mato Grosso Sr. Demilson Nogueira Moreira mostrando a urgente e imprescindível necessidade de promover a Regularização Fundiária Rural através do Programa Terra a Limpo no Município de Peixoto de Azevedo. |
| 18 | Dep. Sebastião Rezende | Indicação nº 685/2018 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT – Instituto de Terras de Mato Grosso Sr. Demilson Nogueira Moreira mostrando a urgente e imprescindível necessidade de promover a Regularização Fundiária Rural através do Programa Terra a Limpo no Município de Pontes e Lacerda. |
| 19 | Dep. Sebastião Rezende | Indicação nº 686/2018 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT – Instituto de Terras de Mato Grosso Sr. Demilson Nogueira Moreira mostrando a urgente e imprescindível necessidade de promover a Regularização Fundiária Rural através do Programa Terra a Limpo no Município de Paranaíta. |
| 20 | Dep. Sebastião Rezende | Indicação nº 687/2018 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT – Instituto de Terras de Mato Grosso Sr. Demilson Nogueira Moreira mostrando a urgente e imprescindível necessidade de promover a Regularização Fundiária Rural através do Programa Terra a Limpo no Município de Porto dos Gaúchos. |
| 21 | Dep. Sebastião Rezende | Indicação nº 688/2018 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT – Instituto de Terras de Mato Grosso Sr. Demilson Nogueira Moreira mostrando a urgente e imprescindível necessidade de promover a Regularização Fundiária Rural através do Programa Terra a Limpo no Município de Porto Eperidião. |
| 22 | Dep. Sebastião Rezende | Indicação nº 689/2018 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT – Instituto de Terras de Mato Grosso Sr. Demilson Nogueira Moreira mostrando a urgente e imprescindível necessidade de promover a Regularização Fundiária Rural através do Programa Terra a Limpo no Município de Porto Alegre do Norte. |
| 23 | Dep. Sebastião Rezende | Indicação nº 690/2018 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT – Instituto de Terras de Mato Grosso Sr. Demilson Nogueira Moreira mostrando a urgente e imprescindível necessidade de promover a Regularização Fundiária Rural através do Programa Terra a Limpo no Município de Reserva do Cabaçal. |
| 24 | Dep. Sebastião Rezende | Indicação nº 691/2018 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT – Instituto de Terras de Mato Grosso Sr. Demilson Nogueira Moreira mostrando a urgente e imprescindível necessidade de promover a Regularização Fundiária Rural através do Programa Terra a Limpo no Município de Querência. |
| 25 | Dep. Sebastião Rezende | Indicação nº 692/2018 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT – Instituto de Terras de Mato Grosso Sr. Demilson Nogueira Moreira mostrando a urgente e imprescindível necessidade de promover a Regularização Fundiária Rural através do Programa Terra a Limpo no Município de Porto Estrela. |
| 26 | Dep. Sebastião Rezende | Indicação nº 693/2018 | Indico ao Poder Executivo, mostrando a urgente e imprescindível necessidade de se tomar providências que culminem com a implantação de uma Unidade da Escola Estadual de Polícia Militar “Tiradentes” no Município de Água Boa. |
| 27 | Dep. Sebastião Rezende | Indicação nº 694/2018 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT – Instituto de Terras de Mato Grosso Sr. Demilson Nogueira Moreira mostrando a urgente e imprescindível necessidade de promover a Regularização Fundiária Rural através do Programa Terra a Limpo no Município de Alta Floresta. |
| 28 | Dep. Sebastião Rezende | Indicação nº 695/2018 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT – Instituto de Terras de Mato Grosso Sr. Demilson Nogueira Moreira mostrando a urgente e imprescindível necessidade de promover a Regularização Fundiária Rural através do Programa Terra a Limpo no Município de Araputanga. |
| 29 | Dep. Sebastião Rezende | Indicação nº 696/2018 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT – Instituto de Terras de Mato Grosso Sr. Demilson Nogueira Moreira mostrando a urgente e imprescindível necessidade de promover a Regularização Fundiária Rural através do Programa Terra a Limpo no Município de Apiacás. |
| 30 | Dep. Sebastião Rezende | Indicação nº 697/2018 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT – Instituto de Terras de Mato Grosso Sr. Demilson Nogueira Moreira mostrando a urgente e imprescindível necessidade de promover a Regularização Fundiária Rural através do Programa Terra a Limpo no Município de Arenapólis. |
| 31 | Dep. Sebastião Rezende | Indicação nº 698/2018 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT – Instituto de Terras de Mato Grosso Sr. Demilson Nogueira Moreira mostrando a urgente e imprescindível necessidade de promover a Regularização Fundiária Rural através do Programa Terra a Limpo no Município de Aripuanã. |
| 32 | Dep. Sebastião Rezende | Indicação nº 699/2018 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT – Instituto de Terras de Mato Grosso Sr. Demilson Nogueira Moreira mostrando a urgente e imprescindível necessidade de promover a Regularização Fundiária Rural através do Programa Terra a Limpo no Município de Barra do Bugres. |
| 33 | Dep. Sebastião Rezende | Indicação nº 700/2018 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT – Instituto de Terras de Mato Grosso Sr. Demilson Nogueira Moreira mostrando a urgente e imprescindível necessidade de promover a Regularização Fundiária Rural através do Programa Terra a Limpo no Município de Alto Paraguai. |
| 34 | Dep. Sebastião Rezende | Indicação nº 701/2018 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT – Instituto de Terras de Mato Grosso Sr. Demilson Nogueira Moreira mostrando a urgente e imprescindível necessidade de promover a Regularização Fundiária Rural através do Programa Terra a Limpo no Município de Ribeirão Cascalheira. |
| 35 | Dep. Sebastião Rezende | Indicação nº 702/2018 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT – Instituto de Terras de Mato Grosso Sr. Demilson Nogueira Moreira mostrando a urgente e imprescindível necessidade de promover a Regularização Fundiária Rural através do Programa Terra a Limpo no Município de Rio Branco. |
| 36 | Dep. Sebastião Rezende | Indicação nº 703/2018 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT – Instituto de Terras de Mato Grosso Sr. Demilson Nogueira Moreira mostrando a urgente e imprescindível necessidade de promover a Regularização Fundiária Rural através do Programa Terra a Limpo no Município de Rosário Oeste. |
| 37 | Dep. Sebastião Rezende | Indicação nº 704/2018 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT – Instituto de Terras de Mato Grosso Sr. Demilson Nogueira Moreira mostrando a urgente e imprescindível necessidade de promover a Regularização Fundiária Rural através do Programa Terra a Limpo no Município de Rondolândia. |
| 38 | Dep. Sebastião Rezende | Indicação nº 705/2018 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT – Instituto de Terras de Mato Grosso Sr. Demilson Nogueira Moreira mostrando a urgente e imprescindível necessidade de promover a Regularização Fundiária Rural através do Programa Terra a Limpo no Município de São Félix do Araguaia. |
| 39 | Dep. Sebastião Rezende | Indicação nº 706/2018 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT – Instituto de Terras de Mato Grosso Sr. Demilson Nogueira Moreira mostrando a urgente e imprescindível necessidade de promover a Regularização Fundiária Rural através do Programa Terra a Limpo no Município de Santo Afonso. |
| 40 | Dep. Sebastião Rezende | Indicação nº 707/2018 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT – Instituto de Terras de Mato Grosso Sr. Demilson Nogueira Moreira mostrando a urgente e imprescindível necessidade de promover a Regularização Fundiária Rural através do Programa Terra a Limpo no Município de Santa Terezinha. |
| 41 | Dep. Sebastião Rezende | Indicação nº 708/2018 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT – Instituto de Terras de Mato Grosso Sr. Demilson Nogueira Moreira mostrando a urgente e imprescindível necessidade de promover a Regularização Fundiária Rural através do Programa Terra a Limpo no Município de Santa Carmem. |
| 42 | Dep. Sebastião Rezende | Indicação nº 709/2018 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT – Instituto de Terras de Mato Grosso Sr. Demilson Nogueira Moreira mostrando a urgente e imprescindível necessidade de promover a Regularização Fundiária Rural através do Programa Terra a Limpo no Município de Salto do Céu. |
| 43 | Dep. Sebastião Rezende | Indicação nº 710/2018 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT – Instituto de Terras de Mato Grosso Sr. Demilson Nogueira Moreira mostrando a urgente e imprescindível necessidade de promover a Regularização Fundiária Rural através do Programa Terra a Limpo no Município de São José dos Quatro Marcos. |
| 44 | Dep. Sebastião Rezende | Indicação nº 711/2018 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT – Instituto de Terras de Mato Grosso Sr. Demilson Nogueira Moreira mostrando a urgente e imprescindível necessidade de promover a Regularização Fundiária Rural através do Programa Terra a Limpo no Município de São José do Rio Claro. |
| 45 | Dep. Sebastião Rezende | Indicação nº 712/2018 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT – Instituto de Terras de Mato Grosso Sr. Demilson Nogueira Moreira mostrando a urgente e imprescindível necessidade de promover a Regularização Fundiária Rural através do Programa Terra a Limpo no Município de Alto Boa Vista. |
| 46 | Dep. Sebastião Rezende | Indicação nº 713/2018 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT – Instituto de Terras de Mato Grosso Sr. Demilson Nogueira Moreira mostrando a urgente e imprescindível necessidade de promover a Regularização Fundiária Rural através do Programa Terra a Limpo no Município de Gaúcha do Norte. |
| 47 | Dep. Sebastião Rezende | Indicação nº 714/2018 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT – Instituto de Terras de Mato Grosso Sr. Demilson Nogueira Moreira mostrando a urgente e imprescindível necessidade de promover a Regularização Fundiária Rural através do Programa Terra a Limpo no Município de Sorriso. |
| 48 | Dep. Sebastião Rezende | Indicação nº 715/2018 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT – Instituto de Terras de Mato Grosso Sr. Demilson Nogueira Moreira mostrando a urgente e imprescindível necessidade de promover a Regularização Fundiária Rural através do Programa Terra a Limpo no Município de Serra Nova Dourada. |
| 49 | Dep. Sebastião Rezende | Indicação nº 716/2018 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT – Instituto de Terras de Mato Grosso Sr. Demilson Nogueira Moreira mostrando a urgente e imprescindível necessidade de promover a Regularização Fundiária Rural através do Programa Terra a Limpo no Município de São José do Xingú. |
| 50 | Dep. Sebastião Rezende | Indicação nº 717/2018 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT – Instituto de Terras de Mato Grosso Sr. Demilson Nogueira Moreira mostrando a urgente e imprescindível necessidade de promover a Regularização Fundiária Rural através do Programa Terra a Limpo no Município de Bom Jesus do Araguaia. |
| 51 | Dep. Sebastião Rezende | Indicação nº 718/2018 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT – Instituto de Terras de Mato Grosso Sr. Demilson Nogueira Moreira mostrando a urgente e imprescindível necessidade de promover a Regularização Fundiária Rural através do Programa Terra a Limpo no Município de Vila Rica. |
| 52 | Dep. Sebastião Rezende | Indicação nº 719/2018 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT – Instituto de Terras de Mato Grosso Sr. Demilson Nogueira Moreira mostrando a urgente e imprescindível necessidade de promover a Regularização Fundiária Rural através do Programa Terra a Limpo no Município de Brasnorte. |
| 53 | Dep. Sebastião Rezende | Indicação nº 720/2018 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT – Instituto de Terras de Mato Grosso Sr. Demilson Nogueira Moreira mostrando a urgente e imprescindível necessidade de promover a Regularização Fundiária Rural através do Programa Terra a Limpo no Município de Cáceres. |
| 54 | Dep. Sebastião Rezende | Indicação nº 721/2018 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT – Instituto de Terras de Mato Grosso Sr. Demilson Nogueira Moreira mostrando a urgente e imprescindível necessidade de promover a Regularização Fundiária Rural através do Programa Terra a Limpo no Município de Feliz Natal. |
| 55 | Dep. Sebastião Rezende | Indicação nº 722/2018 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT – Instituto de Terras de Mato Grosso Sr. Demilson Nogueira Moreira mostrando a urgente e imprescindível necessidade de promover a Regularização Fundiária Rural através do Programa Terra a Limpo no Município de Diamantino. |
| 56 | Dep. Sebastião Rezende | Indicação nº 723/2018 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT – Instituto de Terras de Mato Grosso Sr. Demilson Nogueira Moreira mostrando a urgente e imprescindível necessidade de promover a Regularização Fundiária Rural através do Programa Terra a Limpo no Município de Denise. |
| 57 | Dep. Sebastião Rezende | Indicação nº 724/2018 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT – Instituto de Terras de Mato Grosso Sr. Demilson Nogueira Moreira mostrando a urgente e imprescindível necessidade de promover a Regularização Fundiária Rural através do Programa Terra a Limpo no Município de Curvelândia. |
| 58 | Dep. Sebastião Rezende | Indicação nº 725/2018 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT – Instituto de Terras de Mato Grosso Sr. Demilson Nogueira Moreira mostrando a urgente e imprescindível necessidade de promover a Regularização Fundiária Rural através do Programa Terra a Limpo no Município de Cotriguaçu. |
| 59 | Dep. Sebastião Rezende | Indicação nº 726/2018 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT – Instituto de Terras de Mato Grosso Sr. Demilson Nogueira Moreira mostrando a urgente e imprescindível necessidade de promover a Regularização Fundiária Rural através do Programa Terra a Limpo no Município de Conquista d’ Oeste. |
| 60 | Dep. Sebastião Rezende | Indicação nº 727/2018 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT – Instituto de Terras de Mato Grosso Sr. Demilson Nogueira Moreira mostrando a urgente e imprescindível necessidade de promover a Regularização Fundiária Rural através do Programa Terra a Limpo no Município de Confresa. |
| 61 | Dep. Sebastião Rezende | Indicação nº 728/2018 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT – Instituto de Terras de Mato Grosso Sr. Demilson Nogueira Moreira mostrando a urgente e imprescindível necessidade de promover a Regularização Fundiária Rural através do Programa Terra a Limpo no Município de Comodoro. |
| 62 | Dep. Sebastião Rezende | Indicação nº 729/2018 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT – Instituto de Terras de Mato Grosso Sr. Demilson Nogueira Moreira mostrando a urgente e imprescindível necessidade de promover a Regularização Fundiária Rural através do Programa Terra a Limpo no Município de Colíder. |
| 63 | Dep. Sebastião Rezende | Indicação nº 730/2018 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT – Instituto de Terras de Mato Grosso Sr. Demilson Nogueira Moreira mostrando a urgente e imprescindível necessidade de promover a Regularização Fundiária Rural através do Programa Terra a Limpo no Município de Colniza. |
| 64 | Dep. Sebastião Rezende | Indicação nº 731/2018 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT – Instituto de Terras de Mato Grosso Sr. Demilson Nogueira Moreira mostrando a urgente e imprescindível necessidade de promover a Regularização Fundiária Rural através do Programa Terra a Limpo no Município de Cocalinho. |
| 65 | Dep. Sebastião Rezende | Indicação nº 732/2018 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT – Instituto de Terras de Mato Grosso Sr. Demilson Nogueira Moreira mostrando a urgente e imprescindível necessidade de promover a Regularização Fundiária Rural através do Programa Terra a Limpo no Município de Castanheira. |
| 66 | Dep. Sebastião Rezende | Indicação nº 733/2018 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT – Instituto de Terras de Mato Grosso Sr. Demilson Nogueira Moreira mostrando a urgente e imprescindível necessidade de promover a Regularização Fundiária Rural através do Programa Terra a Limpo no Município de Cláudia. |
| 67 | Dep. Sebastião Rezende | Indicação nº 734/2018 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT – Instituto de Terras de Mato Grosso Sr. Demilson Nogueira Moreira mostrando a urgente e imprescindível necessidade de promover a Regularização Fundiária Rural através do Programa Terra a Limpo no Município de Glória d’Oeste. |
| 68 | Dep. Sebastião Rezende | Indicação nº 735/2018 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT – Instituto de Terras de Mato Grosso Sr. Demilson Nogueira Moreira mostrando a urgente e imprescindível necessidade de promover a Regularização Fundiária Rural através do Programa Terra a Limpo no Município de Guarantã do Norte. |
| 69 | Dep. Sebastião Rezende | Indicação nº 736/2018 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT – Instituto de Terras de Mato Grosso Sr. Demilson Nogueira Moreira mostrando a urgente e imprescindível necessidade de promover a Regularização Fundiária Rural através do Programa Terra a Limpo no Município de Figueirópolis d’Oeste. |
| 70 | Dep. Sebastião Rezende | Indicação nº 737/2018 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT – Instituto de Terras de Mato Grosso Sr. Demilson Nogueira Moreira mostrando a urgente e imprescindível necessidade de promover a Regularização Fundiária Rural através do Programa Terra a Limpo no Município de Carlinda. |
| 71 | Dep. Sebastião Rezende | Indicação nº 738/2018 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT – Instituto de Terras de Mato Grosso Sr. Demilson Nogueira Moreira mostrando a urgente e imprescindível necessidade de promover a Regularização Fundiária Rural através do Programa Terra a Limpo no Município de Campinápolis. |
| 72 | Dep. Sebastião Rezende | Indicação nº 739/2018 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT – Instituto de Terras de Mato Grosso Sr. Demilson Nogueira Moreira mostrando a urgente e imprescindível necessidade de promover a Regularização Fundiária Rural através do Programa Terra a Limpo no Município de Canabrava do Norte. |
| 73 | Dep. Sebastião Rezende | Indicação nº 740/2018 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT – Instituto de Terras de Mato Grosso Sr. Demilson Nogueira Moreira mostrando a urgente e imprescindível necessidade de promover a Regularização Fundiária Rural através do Programa Terra a Limpo no Município de Canarana. |
| 74 | Dep. Sebastião Rezende | Indicação nº 741/2018 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT – Instituto de Terras de Mato Grosso Sr. Demilson Nogueira Moreira mostrando a urgente e imprescindível necessidade de promover a Regularização Fundiária Rural através do Programa Terra a Limpo no Município de Vila Bela da Santíssima Trindade. |
| 75 | Dep. Sebastião Rezende | Indicação nº 742/2018 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT – Instituto de Terras de Mato Grosso Sr. Demilson Nogueira Moreira mostrando a urgente e imprescindível necessidade de promover a Regularização Fundiária Rural através do Programa Terra a Limpo no Município de Tapurah. |
| 76 | Dep. Sebastião Rezende | Indicação nº 743/2018 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT – Instituto de Terras de Mato Grosso Sr. Demilson Nogueira Moreira mostrando a urgente e imprescindível necessidade de promover a Regularização Fundiária Rural através do Programa Terra a Limpo no Município de Tangará da Serra. |
| 77 | Dep. Sebastião Rezende | Indicação nº 744/2018 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT – Instituto de Terras de Mato Grosso Sr. Demilson Nogueira Moreira mostrando a urgente e imprescindível necessidade de promover a Regularização Fundiária Rural através do Programa Terra a Limpo no Município de Tabaporã. |
| 78 | Dep. Sebastião Rezende | Indicação nº 745/2018 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT – Instituto de Terras de Mato Grosso Sr. Demilson Nogueira Moreira mostrando a urgente e imprescindível necessidade de promover a Regularização Fundiária Rural através do Programa Terra a Limpo no Município de Ipiranga do Norte. |
| 79 | Dep. Sebastião Rezende | Indicação nº 746/2018 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT – Instituto de Terras de Mato Grosso Sr. Demilson Nogueira Moreira mostrando a urgente e imprescindível necessidade de promover a Regularização Fundiária Rural através do Programa Terra a Limpo no Município de Juara. |
| 80 | Dep. Sebastião Rezende | Indicação nº 747/2018 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT – Instituto de Terras de Mato Grosso Sr. Demilson Nogueira Moreira mostrando a urgente e imprescindível necessidade de promover a Regularização Fundiária Rural através do Programa Terra a Limpo no Município de Jaurú. |
| 81 | Dep. Sebastião Rezende | Indicação nº 748/2018 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT – Instituto de Terras de Mato Grosso Sr. Demilson Nogueira Moreira mostrando a urgente e imprescindível necessidade de promover a Regularização Fundiária Rural através do Programa Terra a Limpo no Município de Juína. |
| 82 | Dep. Sebastião Rezende | Indicação nº 749/2018 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT – Instituto de Terras de Mato Grosso Sr. Demilson Nogueira Moreira mostrando a urgente e imprescindível necessidade de promover a Regularização Fundiária Rural através do Programa Terra a Limpo no Município de Juruena. |
| 83 | Dep. Sebastião Rezende | Indicação nº 750/2018 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT – Instituto de Terras de Mato Grosso Sr. Demilson Nogueira Moreira mostrando a urgente e imprescindível necessidade de promover a Regularização Fundiária Rural através do Programa Terra a Limpo no Município de Lambari d’Oeste. |
| 84 | Dep. Sebastião Rezende | Indicação nº 751/2018 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT – Instituto de Terras de Mato Grosso Sr. Demilson Nogueira Moreira mostrando a urgente e imprescindível necessidade de promover a Regularização Fundiária Rural através do Programa Terra a Limpo no Município de Marcelândia. |
| 85 | Dep. Sebastião Rezende | Indicação nº 752/2018 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT – Instituto de Terras de Mato Grosso Sr. Demilson Nogueira Moreira mostrando a urgente e imprescindível necessidade de promover a Regularização Fundiária Rural através do Programa Terra a Limpo no Município de Matupá. |
| 86 | Dep. Sebastião Rezende | Indicação nº 753/2018 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT – Instituto de Terras de Mato Grosso Sr. Demilson Nogueira Moreira mostrando a urgente e imprescindível necessidade de promover a Regularização Fundiária Rural através do Programa Terra a Limpo no Município de Mirassol d’Oeste. |
| 87 | Dep. Sebastião Rezende | Indicação nº 754/2018 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT – Instituto de Terras de Mato Grosso Sr. Demilson Nogueira Moreira mostrando a urgente e imprescindível necessidade de promover a Regularização Fundiária Rural através do Programa Terra a Limpo no Município de Nova Bandeirantes. |
| 88 | Dep. Sebastião Rezende | Indicação nº 755/2018 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT – Instituto de Terras de Mato Grosso Sr. Demilson Nogueira Moreira mostrando a urgente e imprescindível necessidade de promover a Regularização Fundiária Rural através do Programa Terra a Limpo no Município de Nortelândia. |
| 89 | Dep. Sebastião Rezende | Indicação nº 756/2018 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT – Instituto de Terras de Mato Grosso Sr. Demilson Nogueira Moreira mostrando a urgente e imprescindível necessidade de promover a Regularização Fundiária Rural através do Programa Terra a Limpo no Município de Nova Canaã do Norte. |
| 90 | Dep. Sebastião Rezende | Indicação nº 757/2018 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT – Instituto de Terras de Mato Grosso Sr. Demilson Nogueira Moreira mostrando a urgente e imprescindível necessidade de promover a Regularização Fundiária Rural através do Programa Terra a Limpo no Município de Nova Guarita. |
| 91 | Dep. Sebastião Rezende | Indicação nº 758/2018 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT – Instituto de Terras de Mato Grosso Sr. Demilson Nogueira Moreira mostrando a urgente e imprescindível necessidade de promover a Regularização Fundiária Rural através do Programa Terra a Limpo no Município de Nova Marilândia. |
| 92 | Dep. Sebastião Rezende | Indicação nº 759/2018 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT – Instituto de Terras de Mato Grosso Sr. Demilson Nogueira Moreira mostrando a urgente e imprescindível necessidade de promover a Regularização Fundiária Rural através do Programa Terra a Limpo no Município de Nova Lacerda. |
| 93 | Dep. Sebastião Rezende | Indicação nº 760/2018 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT – Instituto de Terras de Mato Grosso Sr. Demilson Nogueira Moreira mostrando a urgente e imprescindível necessidade de promover a Regularização Fundiária Rural através do Programa Terra a Limpo no Município de Vera. |
| 94 | Dep. Sebastião Rezende | Indicação nº 761/2018 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT – Instituto de Terras de Mato Grosso Sr. Demilson Nogueira Moreira mostrando a urgente e imprescindível necessidade de promover a Regularização Fundiária Rural através do Programa Terra a Limpo no Município de União do Sul. |
| 95 | Dep. Sebastião Rezende | Indicação nº 762/2018 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Dr. José Pedro Gonçalves Taques, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Presidente do INTERMAT – Instituto de Terras de Mato Grosso Sr. Demilson Nogueira Moreira mostrando a urgente e imprescindível necessidade de promover a Regularização Fundiária Rural através do Programa Terra a Limpo no Município de Terra Nova do Norte. |
| 96 | Dep. Max Russi | Moção de aplausos nº 3254/2018 | Moção de aplauso que se faz pela importante ação dos policiais da 14ª CIPM de Rondonópolis. |
| 97 | Dep. Max Russi | Moção de aplausos nº 3255/2018 | Moção de aplauso que se faz pela importante ação dos policiais militares do ARI/4º CR/RONDONÓPOLIS. |
| 98 | Dep. Max Russi | Moção de aplausos nº 3256/2018 | Moção de aplauso que se faz pela importante ação dos policiais militares do Primeiro Pelotão PM de Alto Garças/MT, 3º SGT PM Gilberto Pereira De Oliveira e SDPM José Fernando Santos Lima. |
| 99 | Dep. Max Russi | Moção de aplausos nº 3257/2018 | Moção de aplauso que se faz pela importante ação dos policiais do 7º CIPM de Jaciara. |
| 100 | Dep. Max Russi | Moção de aplausos nº 3258/2018 | Moção de aplauso que se faz pela importante ação dos policiais do 5º BPM de Rondonópolis/MT. |
| 101 | Dep. Max Russi | Moção de aplausos nº 3259/2018 | Moção de aplauso que se faz pela importante ação do policial militar Ten Cel PM Daniel Lipi Alvarenga. |
| 102 | Dep. Max Russi | Moção de aplausos nº 3260/2018 | Moção de aplauso que se faz pela importante ação dos policiais SDPM Wilson Ferreira Rodrigues Júnior e SDPM Marcos Antônio Rodrigues. |
| 103 | Dep. Max Russi | Moção de aplausos nº 3261/2018 | Moção de aplauso que se faz pela importante ação dos policiais militares do Comando Regional 2 – Várzea Grande. |
| 104 | Dep. Max Russi | Moção de aplausos nº 3262/2018 | Moção de aplauso que se faz pela importante ação dos policiais militares Cel PM Alessandro Ferreira da Silva, Ten Cel PM Januário Antônio Edwiges Batista, Ten Cel PM Manoel Bugalho Neto, Ten Cel PM Claudia Regina Soares, Ten Cel PM Hender Ulisses da Silva e Maj PM Paulo Cesar da Silva. |
| 105 | Dep. Max Russi | Moção de aplausos nº 3263/2018 | Moção de aplauso que se faz pela importante ação do policial militar Ten. Cel. PM Esnaldo de Souza Moreira. |
| 106 | Dep. Guilherme Maluf | Moção de aplausos nº 3264/2018 | Moção de Aplausos às senhoras Rosana Leite Antunes de Barros, Defensora Pública, e Marilane Alves Costa, Diretora de Graduação do Instituto Federal de Mato Grosso. |
| 107 | Dep. Dilmar Dal Bosco | Moção de aplausos nº 3266/2018 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. |
| 108 | Dep. Allan Kardec | Moção de pesar nº 3253/2018 | Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Ana de Fátima Fontes. |
| 109 | Dep. Guilherme Maluf | Moção de pesar nº 3265/2018 | Moção de Pesar - Hamilton Lobo |
| 110 | Lideranças Partidárias | Projeto de decreto legislativo nº 1/2018 | Susta os efeitos do Decreto nº 1.636, DOE de 13/08/2018 que dispõe sobre a possibilidade de permitir o parcelamento de obrigações decorrentes de restos a pagar no âmbito das unidades orçamentarias do Poder Executivo e dá outras providências. |
| 111 | Lideranças Partidárias | Projeto de decreto legislativo nº 2/2018 | Susta os efeitos da Portaria nº 194/GBSES/2018, DOE nº 27.320 de 10/08/2018 que Estabelece critérios para normatizar a aplicação das receitas advindas da arrecadação do FEEF/MT em despesas de custeio para complementação da tabela SUS segundo Inciso I do Art. 10 da lei 10.709 de 28/06/2018 e dá outras providências. |
| 112 | Dep. Dilmar Dal Bosco | Projeto de lei complementar nº 10/2018 | Altera dispositivos da Lei Complementar nº 601, de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Identificação de Madeira, a emissão de Certificado de Identificação de Madeira - CIM, e dá outras providências. |
| 113 | Dep. Max Russi | Projeto de lei complementar nº 11/2018 | Altera o "caput" do art. 235 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais. |
| 114 | Dep. Romoaldo Júnior | Projeto de lei nº 246/2018 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de bibliotecas em todas as novas escolas públicas de educação básica do Estado de Mato Grosso. |
| 115 | Dep. Janaina Riva | Projeto de lei nº 248/2018 | Institui a Semana dos Contadores de Histórias no Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
| 116 | Dep. Pedro Satélite | Projeto de lei nº 253/2018 | Dispõe sobre a Parceria Extrativa de Produtos Florestais não Madeireiros. |
| 117 | Dep. Max Russi | Projeto de lei nº 254/2018 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE APOIO VINDE – HOSPEDARIA ROTATIVA |
| 118 | Dep. Dilmar Dal Bosco | Projeto de lei nº 255/2018 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A “ASSOCIAÇÂO DE APOIO AO OBESO E IDOSO DE SINOP/MT-AAPOIO”, NO MUNICÍPIO DE SINOP. |
| 119 | Dep. Allan Kardec | Requerimento nº 307/2018 | Requerimento de informações ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso sobre consultas atinentes aos servidores da rede pública de educação. |
| 120 | Dep. Guilherme Maluf | Requerimento nº 308/2018 | Requerimento Visão Monocular. |