Estabelece normas para equipamentos instalados no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 10/2018 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 53/2018 - Processo nº 47/2018

Indica a necessidade da implantação de um destacamento de Polícia Militar no Distrito Campina do Araguaia no município de Bom Jesus do Araguaia – MT.

Indicação nº 11/2018 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 84/2018

Proíbe a distribuição de animais vivos, bem como a exposição, manutenção, utilização e transporte dos mesmos em situações que provoquem maus tratos, independente das sanções previstas em outros dispositivos legais: Municipal, Estadual ou Federal, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 11/2018 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 54/2018 - Processo nº 48/2018

Indica ao Exmº Sr. Governador do Estado de Mato Grosso seja enviado a esta Casa de Leis, Projeto de Lei que estabeleça normas tributárias para a compra de arma de fogo por Guardas Municipais no âmbito do Estado, bem como regular situações atinentes à matéria.

Indicação nº 12/2018 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 85/2018

Dispõe sobre adesivagem obrigatória de mensagem socioeducativa "Se beber não dirija" em veículos TÁXIS e nos pontos de táxis no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 13/2018 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 56/2018 - Processo nº 50/2018

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os cartórios sediados no Estado de Mato Grosso incluírem nas escrituras públicas o nome e a inscrição no Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI da pessoa física ou jurídica responsável pela intermediação de negócio imobiliário.

Projeto de lei nº 14/2018 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 57/2018 - Processo nº 51/2018

Audiência Pública no município de Porto Alegre do Norte - MT, com a finalidade de debater e discutir BR-158, Ferrovia e a Saúde na Região

Requerimento nº 14/2018 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 38/2018 - Processo nº 32/2018

CONCEDE À SENHORA ANELISE WINCK, O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE.

Projeto de resolução nº 39/2018 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 382/2018 - Processo nº 139/2018

CONCEDE AO SENHOR LEONARDO LEITE RIBEIRO, O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE.

Projeto de resolução nº 40/2018 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 383/2018 - Processo nº 140/2018

Processo de documentação Programa Habitação em Cocalinho

Requerimento nº 40/2018 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 378/2018