Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 18/12/2017 11:39:41

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Autor igual a: Baiano Filho

Audiência Pública no município de Bom Jesus do Araguaia - MT, com a finalidade de debater e discutir conclusão da BR-158.

Requerimento nº 35/2017 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 392/2017 - Processo nº 121/2017

07/03/2017 - Lido: 8ª Sessão Ordinária (07/03/2017)
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CONCEDE AO SENHOR FÁBIO MARCOS PEREIRA DE FARIA, O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE.

Projeto de resolução nº 59/2017 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 1903/2017 - Processo nº 386/2017

16/05/2017 - Lido: 36ª Sessão Ordinária (16/05/2017)
22/05/2017 - Pauta: 23/05/2017 à 30/05/2017
05/06/2017 - Na consultoria p/ despacho
20/06/2017 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/06/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/06/2017 - Relator: Dep. Pedro Satélite
27/06/2017 - Parecer: Favorável ao projeto
27/06/2017 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 27/06/2017
27/06/2017 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/07/2017 - Apto para apreciação: 05/07/2017
15/08/2017 - Aprov. em 1° votação: 55ª Sessão Ordinária (02/08/2017)
Obs.: Aprovado em votação única.
15/08/2017 - Ao Expediente
18/08/2017 - Resolução n° 4.915/2017 - D.O. 15/08/2017
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CONCEDE AO SENHOR ABMAEL BORGES DA SILVEIRA, O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE.

Projeto de resolução nº 60/2017 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 1904/2017 - Processo nº 387/2017

16/05/2017 - Lido: 36ª Sessão Ordinária (16/05/2017)
22/05/2017 - Pauta: 23/05/2017 à 30/05/2017
05/06/2017 - Na consultoria p/ despacho
20/06/2017 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/06/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/06/2017 - Relator: Dep. Pedro Satélite
27/06/2017 - Parecer: Favorável ao projeto
27/06/2017 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 27/06/2017
27/06/2017 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/07/2017 - Apto para apreciação: 05/07/2017
16/08/2017 - Aprov. em 1° votação: 3ª Sessão Extraordinária (16/08/2017)
Obs.: Aprovado em votação única.
16/08/2017 - Ao Expediente
31/08/2017 - Resolução n° 4.946/2017 - D.O. 30/08/2017
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CONCEDE AO SENHOR EUCLESIO JOSE FERRETTO, O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE.

Projeto de resolução nº 61/2017 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 1905/2017 - Processo nº 388/2017

16/05/2017 - Lido: 36ª Sessão Ordinária (16/05/2017)
19/05/2017 - Pauta: 23/05/2017 à 30/05/2017
05/06/2017 - Na consultoria p/ despacho
20/06/2017 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/06/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/06/2017 - Relator: Dep. Oscar Bezerra
27/06/2017 - Parecer: Favorável ao projeto
27/06/2017 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 27/06/2017
27/06/2017 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/07/2017 - Apto para apreciação: 05/07/2017
23/08/2017 - Aprov. em 1° votação: 65ª Sessão Ordinária (22/08/2017)
Obs.: Aprovado em votação única.
23/08/2017 - Ao Expediente
05/09/2017 - Resolução n° 4.979/2017 - D.O. 04/09/2017
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CONCEDE AO SENHOR LUIZ GABRIEL LEITE DA SILVA, O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE.

Projeto de resolução nº 62/2017 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 1906/2017 - Processo nº 389/2017

16/05/2017 - Lido: 36ª Sessão Ordinária (16/05/2017)
19/05/2017 - Pauta: 23/05/2017 à 30/05/2017
05/06/2017 - Na consultoria p/ despacho
20/06/2017 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/06/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/06/2017 - Relator: Dep. Oscar Bezerra
27/06/2017 - Parecer: Favorável ao projeto
27/06/2017 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 27/06/2017
27/06/2017 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/07/2017 - Apto para apreciação: 05/07/2017
16/08/2017 - Aprov. em 1° votação: 63ª Sessão Ordinária (16/08/2017)
Obs.: Aprovado em votação única.
16/08/2017 - Ao Expediente
31/08/2017 - Resolução n° 4.966/2017 - D.O. 30/08/2017
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CONCEDE AO SENHOR JOSÉ LEITE DA SILVA NETO, O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE.

Projeto de resolução nº 63/2017 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 1907/2017 - Processo nº 390/2017

16/05/2017 - Lido: 36ª Sessão Ordinária (16/05/2017)
22/05/2017 - Pauta: 23/05/2017 à 30/05/2017
05/06/2017 - Na consultoria p/ despacho
20/06/2017 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/06/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/06/2017 - Relator: Dep. Janaina Riva
27/06/2017 - Parecer: Favorável ao projeto
27/06/2017 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 27/06/2017
27/06/2017 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/08/2017 - Aprov. em 1° votação: 55ª Sessão Ordinária (02/08/2017)
Obs.: Aprovado em votação única.
15/08/2017 - Ao Expediente
18/08/2017 - Resolução n° 4.916/2017 - D.O. 15/08/2017
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Audiência Pública no município de Barra do Garças - MT, com a finalidade de debater e discutir A SITUAÇÃO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS E REGIÃO.

Requerimento nº 114/2017 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 1197/2017 - Processo nº 266/2017

05/04/2017 - Lido: 23ª Sessão Ordinária (05/04/2017)
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Audiência Pública no município de Porto Alegre do Norte - MT, com a finalidade de debater e discutir A EXPANSÃO da UNEMAT E DA TELEFONIA NA REGIÃO.

Requerimento nº 115/2017 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 1198/2017 - Processo nº 267/2017

05/04/2017 - Lido: 23ª Sessão Ordinária (05/04/2017)
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PEDIDO DE TITULAÇÃO DOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO KENO, TERRA DE VIVER E 12 DE OUTUBRO NO MUNICÍPIO DE CLAUDIA – MT.

Requerimento nº 162/2017 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 1897/2017

16/05/2017 - Lido: 36ª Sessão Ordinária (16/05/2017)
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Requer licença, para tratamento de saúde

Requerimento nº 172/2017 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 2231/2017 - Processo nº 590/2017

23/05/2017 - Lido: 39ª Sessão Ordinária (23/05/2017)
23/06/2017 - Resolução n° 4.910/2017 - D.O. 22/06/2017
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