Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 28/03/2024 05:24:36

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Autor igual a: Baiano Filho

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO ESTADUAL DAS REVENDAS DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS DE SINOP CEARPA SINOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 129/2018 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 1740/2018 - Processo nº 367/2018

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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BARRA DO GARÇAS MAMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 132/2018 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 1748/2018 - Processo nº 370/2018

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Pedido de informações do presidio de segurança máxima Major Zuzi Alves em Água Boa.

Requerimento nº 143/2018 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 2060/2018

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Institui a Política Estadual de Incentivo à Prática de Esportes para Idosos e dá outras providências.

Projeto de lei nº 155/2018 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 2400/2018 - Processo nº 544/2018

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CONCEDE AO SENHOR ARMELINDO CATTANI, O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE.

Projeto de resolução nº 188/2018 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 2234/2018 - Processo nº 469/2018

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INDICA SETAS A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DIGITAL NO PROGRAMA DO CRAS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT.

Indicação nº 195/2018 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 1169/2018

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Requer licença, para tratamento de saúde 15 (quinze) dias

Requerimento nº 197/2018 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 2903/2018 - Processo nº 652/2018

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Requer licença, para tratamento de saúde para cuidar de interesse particular.

Requerimento nº 219/2018 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 3162/2018 - Processo nº 755/2018

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CONCEDE AO SENHOR DOMINGOS ANDRÉ JUNIOR, O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE.

Projeto de resolução nº 249/2018 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 2401/2018 - Processo nº 545/2018

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Indica ao Governador do Estado, extensivo ao Secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, a necessidade de atender demanda EE Santa Terezinha no município de Santa Terezinha – MT.

Indicação nº 267/2018 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 1729/2018

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