Susta os efeitos da Ordem de Serviço Nº 004/2016 da Secretaria de Gestão do Estado de Mato Grosso – SEGES.

Projeto de decreto legislativo nº 3/2016 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 1101/2016 - Processo nº 263/2016

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO SENHOR JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES COM CÓPIA PARA O EXCELENTÍSSIMO SECRETARIO DE CIDADES SENHOR EDUARDO CAIRO CHILLETO A INFORMAÇÃO ABAIXO:

Requerimento nº 10/2016 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 24/2016

Moção de Congratulação ao Excelentíssimo Secretário de Trabalho e Assistência Social do Estado de Mato Grosso Senhor Valdiney de Arruda, pela realização do “Encontro com a Juventude”, onde os jovens do Estado terão a oportunidade de tratar políticas públicas com o Governador Pedro Taques, bem como o lançamento do CONJUV – Conselho Estadual da Juventude, no dia 02 de fevereiro do corrente ano, na Arena Pantanal em Cuiabá.

Moção de congratulação nº 12/2016 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 43/2016

Moção de Congratulação ao Excelentíssimo Secretário de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso, Senhor Marcelo Duarte, pela inauguração da restauração da Rodovia Emanuel Pinheiro (MT-251), do trecho entre o trevo de acesso ao Lago de Manso e o Balneário Mutuca, no dia 03 de fevereiro do corrente ano.

Moção de congratulação nº 13/2016 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 44/2016

Moção de Congratulação ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso Senhor José Pedro Gonçalves Taques, pela inauguração da restauração da Rodovia Emanuel Pinheiro (MT-251), do trecho entre o trevo de acesso ao Lago de Manso e o Balneário Mutuca, no dia 03 de fevereiro do corrente ano.

Moção de congratulação nº 14/2016 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 45/2016

Moção de Congratulação à pessoa do Ilustríssimo Atleta Mato-Grossense, Lutador de Judô, David Moura pela conquista da Medalha de Ouro no Aberto de Sofia, na Bulgária, somando 100 pontos em busca da vaga olímpica, no dia 31 de janeiro do corrente ano,

Moção de congratulação nº 15/2016 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 46/2016

Moção de Congratulação ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso, Senhor José Pedro Gonçalves Taques, pela realização do “Encontro com a Juventude”, onde os jovens do Estado terão a oportunidade de tratar e discutir políticas públicas com o Governador. Na ocasião haverá o lançamento do CONJUV – Conselho Estadual da Juventude, no dia 02 de fevereiro do corrente ano, na Arena Pantanal em Cuiabá.

Moção de congratulação nº 16/2016 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 47/2016

Requer a convocação do Excelentíssimo Senhor João Batista Pereira de Souza – Presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado De Mato Grosso, em data e hora a ser definida por está Comissão, para esclarecer a matéria veiculada no portal Gazeta Digital, no dia 09 de fevereiro do corrente ano, que tinha como titulo “Presos Curtem Carnaval exibindo “dinheiro do Tráfico” em selfies”.

Requerimento nº 22/2016 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 149/2016 - Processo nº 51/2016

Requer a convocação do Excelentíssimo Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Senhor Márcio Frederico de Oliveira Dorilêo , em data e hora a ser definida por está Comissão, para esclarecer a matéria veiculada no portal Gazeta Digital, no dia 09 de fevereiro do corrente ano, que tinha como titulo “Presos Curtem Carnaval exibindo “dinheiro do Tráfico” em selfies”.

Requerimento nº 23/2016 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 150/2016 - Processo nº 52/2016

ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXAS A EMISSÃO DA SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS DANIFICADOS OU EXTRAVIADOS POR OCORRÊNCIA DE CATÁSTROFE DA NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 23/2016 Dep. Emanuel Pinheiro - Protocolo nº 278/2016 - Processo nº 81/2016