Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 28/03/2024 14:44:11

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Autor igual a: Gilmar Fabris

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA LYGIA MARIA DA CAMPOS LEMOS.

Moção de pesar nº 12/2018 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 80/2018

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Moção de Louvor ao 1º Sargento PM/MT Angelo Cassiano de Camargo

Moção de louvor nº 13/2018 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 81/2018

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Institui o Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Mato Grosso - SISAN-MT.

Projeto de lei nº 16/2018 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 59/2018 - Processo nº 53/2018

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Requerimento para entrega de Títulos de Cidadão Mato-grossense.

Requerimento nº 56/2018 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 781/2018 - Processo nº 180/2018

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Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor José Antonio Filho.

Projeto de resolução nº 68/2018 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 1041/2018 - Processo nº 245/2018

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Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Carlos Luiz Schinoca.

Projeto de resolução nº 69/2018 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 1042/2018 - Processo nº 246/2018

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Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Francisco Martins Pereira.

Projeto de resolução nº 70/2018 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 1043/2018 - Processo nº 247/2018

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Dispõe sobre a devolução de taxa de matrícula pelas instituições de ensino superior privadas.

Projeto de lei nº 78/2018 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 802/2018 - Processo nº 200/2018

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Proíbe o uso de veículo aéreo não tripulado – vant – no interior de prédios e construções fechadas do Estado e dá outras providências.

Projeto de lei nº 86/2018 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 1044/2018 - Processo nº 248/2018

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DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DOS CONTRIBUINTES PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE DE TRÂNSITO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 89/2018 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 1059/2018 - Processo nº 263/2018

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