Gerado em: 28/03/2024 14:44:11
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MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA LYGIA MARIA DA CAMPOS LEMOS.
Moção de pesar nº 12/2018 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 80/2018
Moção de Louvor ao 1º Sargento PM/MT Angelo Cassiano de Camargo
Moção de louvor nº 13/2018 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 81/2018
Institui o Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Mato Grosso - SISAN-MT.
Projeto de lei nº 16/2018 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 59/2018 - Processo nº 53/2018
Requerimento para entrega de Títulos de Cidadão Mato-grossense.
Requerimento nº 56/2018 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 781/2018 - Processo nº 180/2018
Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor José Antonio Filho.
Projeto de resolução nº 68/2018 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 1041/2018 - Processo nº 245/2018
Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Carlos Luiz Schinoca.
Projeto de resolução nº 69/2018 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 1042/2018 - Processo nº 246/2018
Concede Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Francisco Martins Pereira.
Projeto de resolução nº 70/2018 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 1043/2018 - Processo nº 247/2018
Dispõe sobre a devolução de taxa de matrícula pelas instituições de ensino superior privadas.
Projeto de lei nº 78/2018 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 802/2018 - Processo nº 200/2018
Proíbe o uso de veículo aéreo não tripulado – vant – no interior de prédios e construções fechadas do Estado e dá outras providências.
Projeto de lei nº 86/2018 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 1044/2018 - Processo nº 248/2018
DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DOS CONTRIBUINTES PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE DE TRÂNSITO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 89/2018 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 1059/2018 - Processo nº 263/2018