Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 19/04/2024 11:38:20

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Autor igual a: Mauro Savi

Ao Exmo. Senhor Governador do Estado, Pedro Taques, com cópias ao Senhor Secretário de Educação, Marco Aurélio Marrafon, Indicando que a CARTEIRA DE VACINAÇÃO, das crianças e jovens, seja exigida (requisito) no ato da matricula nas Escolas do Estado de Mato Grosso.

Indicação nº 17/2018 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 111/2018

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Ao Exmo. Senhor Governador do Estado, Pedro Taques, com cópias ao Senhor Secretário de Saúde, Luiz Antonio Vitorio Soares, INDICANDO necessidade de estender o horário e dias de funcionamento dos POSTOS DE VACINAÇÃO no Estado de Mato Grosso.

Indicação nº 18/2018 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 112/2018

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Ao EXMO. SENHOR Governador do Estado, Pedro Taques, com cópia aos Senhores Secretários Estaduais de Fazenda, Rogério Luiz Gallo e de Meio Ambiente, Andre Luis Torres Baby, e ainda, a Coordenadora de Vigilância Sanitária do Estado, Senhora Juliana Almeida Silva Fernandes indicando observância á sumula vinculante (obrigatória em todo o território nacional) do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu a extração, industrialização, comercialização e a distribuição do uso do amianto na variedade crisotila em todo o País.

Indicação nº 19/2018 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 113/2018

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Ao EXMO. SENHOR Governador do Estado, Senhor Pedro Taques, com cópia ao Senhor Secretário Estadual de Saúde, Luiz Antonio Vitorio Soares, expediente indicando campanha estratégica/pontual para vacinação contra a FEBRE AMARELA.

Indicação nº 20/2018 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 114/2018

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Dispõe sobre a inserção e divulgação dos direitos das pessoas portadoras de neoplasia maligna (Câncer) na página inicial do site da Assembleia Legislativa do Mato Grosso.

Projeto de resolução nº 24/2018 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 233/2018 - Processo nº 103/2018

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Fica o Poder Executivo autorizado a fazer divulgação, pelos órgãos públicos do Estado de Mato Grosso, dos direitos das pessoas portadoras de neoplasia maligna.

Projeto de lei nº 34/2018 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 231/2018 - Processo nº 101/2018

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DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE QUE ASSEGUREM A PREVENÇÃO, A DETECÇÃO, O TRATAMENTO E O CONTROLE NOS CASOS DE CANCERES DE COLO UTERINO E DE MAMA, NO ÂMBITO DA SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 35/2018 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 232/2018 - Processo nº 102/2018

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Dispõe sobre o porte de arma de fogo pelo Agente de Segurança Socioeducativo de que trata a Lei nº 10.499/2017.

Projeto de lei nº 47/2018 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 270/2018 - Processo nº 131/2018

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Ao Exmo. Senhor Governador do Estado, Pedro Taques, com cópias ao Senhor Secretário de Saúde, Luiz Antonio Vitorio Soares, INDICANDO a necessidade de campanhas informativas, permanentes, sobre a importância de manter o calendário de vacinação, de crianças e jovens, atualizados.

Indicação nº 83/2018 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 251/2018

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CRIA O “SELO ESTADUAL DE QUALIDADE DO AÇAI” PARA ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZEM BEBIDAS E ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO DERIVADOS DO MESMO.

Projeto de lei nº 107/2018 Dep. Mauro Savi - Protocolo nº 1363/2018 - Processo nº 299/2018

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