Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 25/04/2024 10:00:18

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Autor igual a: Max Russi

Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon ao Tenente Coronel Ricardo de Almeida Mendes.

Projeto de resolução nº 25/2024 Dep. Max Russi - Protocolo nº 181/2024 - Processo nº 85/2024

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Indica a necessidade de que o Governo do Estado de Mato Grosso encaminhe, para este Parlamento Estadual, Mensagem de Projeto de Lei que trate sobre a Regulamentação de Termos de Cooperação entre Municípios e a Polícia Judiciária Civil.

Indicação nº 27/2024 Dep. Max Russi - Protocolo nº 353/2024

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Indica a necessidade de que o Governo do Estado de Mato Grosso encaminhe, para este Parlamento Estadual, Mensagem de Projeto de Lei que trate sobre a implantação da jornada especial de 7 horas ininterruptas para os servidores do Sistema Penitenciário de Mato Grosso.

Indicação nº 28/2024 Dep. Max Russi - Protocolo nº 354/2024

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Indica a necessidade de recuperação asfáltica da rodovia MT-344, no trecho que liga o município de Dom Aquino à cidade de Campo Verde.

Indicação nº 29/2024 Dep. Max Russi - Protocolo nº 355/2024

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Indica a necessidade de pavimentação asfáltica da entrada do Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas, localizado na rodovia MT-351, próximo à saída para o distrito de Aguaçu - Várzea Grande.

Indicação nº 30/2024 Dep. Max Russi - Protocolo nº 356/2024

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Requerimento de informações ao senhor Secretário de Estado de Fazenda, referente ao pagamento de precatórios no ano de 2023.

Requerimento nº 31/2024 Dep. Max Russi - Protocolo nº 310/2024

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Indica a urgente necessidade de fiscalização nas atividades da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) São Lourenço, localizada no Distrito de Fátima de São Lourenço, município de Juscimeira.

Indicação nº 31/2024 Dep. Max Russi - Protocolo nº 357/2024

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Indica a necessidade de que o Governo do Estado de Mato Grosso encaminhe, para este Parlamento Estadual, Mensagem de Projeto de Lei que promova, em caso de extinção do cargo, o reenquadramento dos servidores anteriormente designados como "Auxiliares de Enfermagem" para o cargo de "Técnicos de Enfermagem".

Indicação nº 32/2024 Dep. Max Russi - Protocolo nº 358/2024

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Indica a necessidade da imediata retirada das pedras de brita que foram depositadas na BR-158, no trecho entre a Cidade de Confresa à Comunidade Alô Brasil.

Indicação nº 33/2024 Dep. Max Russi - Protocolo nº 359/2024

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Denomina de “FABLICIO RODRIGUES DE BARROS”, o Espaço SALA DE IMPRENSA DA PRIMEIRA SECRETARIA, do prédio da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

Projeto de resolução nº 36/2024 Dep. Max Russi - Protocolo nº 242/2024 - Processo nº 146/2024

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