Nos termos da Lei Estadual nº 10.825/2019, conjugada com o Art. 447, da Resolução nº 677, de 20 de dezembro de 2006 - que trata do Regimento Interno da Assembleia Legislativa - solicitamos a Vossa Excelência a instituição de uma Câmara Setorial Temática, com a finalidade de promover levantamentos técnicos, estudos, pesquisas e análises das Leis, Decretos e outras normas ambientais do Estado de Mato Grosso, com a finalidade de subsidiar os conceitos do Decreto 8.188 de 2006, no Estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 163/2022 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 2285/2022 - Processo nº 458/2022

Requer a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso informações quanto à obra de construção da escola técnica no município de Juara/MT.

Requerimento nº 173/2020 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 2980/2020

Dispõe sobre os prazos de vigência de autorizações e dos licenciamentos ambientais no Estado de Mato Grosso em decorrência da decretação de pandemia.

Projeto de lei nº 435/2020 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 2962/2020 - Processo nº 681/2020

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura, a necessidade de recuperação da MT-107.

Indicação nº 1632/2020 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 2620/2020

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, com cópia a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, a necessidade de viabilização de recursos para o Projeto “Amigos da Natureza” Edição 2020.

Indicação nº 1830/2020 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 3005/2020

INDICO aos representantes da bancada federal de Mato Grosso, com cópia ao Senhor Ministro de Educação, a necessidade de retomada das obras de construção da escola técnica do município de Juara/MT.

Indicação nº 1831/2020 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 3006/2020

Altera o disposto no inciso III, artigo 202 da Lei Complementar nº 407, de 30 de junho de 2010, que dispõe sobre a Organização e o Estatuto da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 73/2019 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 7396/2019 - Processo nº 1705/2019

Altera, acrescenta e renumera dispositivos da Resolução nº 677, de 20 de dezembro de 2006.

Projeto de resolução nº 278/2019 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 7429/2019 - Processo nº 1736/2019

Requer seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Logística – SINFRA, Marcelo de Oliveira e Silva e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, Nilton de Britto, com a finalidade de obtenção de informações técnicas e andamento das obras do Rodoanel.

Requerimento nº 579/2019 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 6878/2019

Criação da Câmara Setorial Temática com a finalidade de promover levantamentos técnicos, estudos, pesquisas, análises e acompanhamentos preventivos para evitar a depressão de alunos, professores e colaboradores nas escolas públicas, visando à sistematização dos conhecimentos a serem construídos para subsidiar a formação de um programa de desenvolvimento médico para esse fim em Mato Grosso.

Requerimento nº 641/2019 Dep. Oscar Bezerra - Protocolo nº 7448/2019 - Processo nº 1751/2019