Institui a “Medalha Jovem Escritor” das Escolas Públicas do Estado de Mato Grosso, com a finalidade de reconhecer e incentivar os jovens à produção literária.

Projeto de lei nº 14/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 18/2024 - Processo nº 18/2024

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Secretaria de Estado de Saúde, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade de aquisição de um Veículo tipo “Van” para atender a saúde do Município de Terra Nova do Norte.

Indicação nº 14/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 103/2024

Concede o Título de Cidadã Mato-Grossense a Senhora Mayda Almeida da Silva.

Projeto de resolução nº 29/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 215/2024 - Processo nº 119/2024

Nos termos do art. 177 e seguintes da Consolidação do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação, com cópia para o Secretário-chefe da Casa Civil, solicitando informações acerca das medidas que vem sendo aplicadas para o cumprimento da Lei nº. 11.828/2022 em que Institui a Semana da Família na Escola, no âmbito do Estado de Mato Grosso, e qual a programação a ser adotada este corrente ano.

Requerimento nº 41/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 320/2024

Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Secretaria de Estado de Saúde, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, para que apresente esclarecimentos quanto à assinatura do convênio, liberação de recursos pelo estado, planejamento e construção, bem como se foi oficializada a doação/cessão da área municipal onde será construído o Centro de Diagnóstico do Hospital do Amor em Rondonópolis.

Requerimento nº 42/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 321/2024

Nos termos do art. 177 e seguintes da Consolidação do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde e para Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, com cópia para o Secretário-chefe da Casa Civil, solicitando informações acerca das medidas que vem sendo aplicadas para o cumprimento da Lei nº. 11.573/2021 em que Dispõe da Criação do Programa Mães de Mato Grosso, cujo objetivo é de proteger a saúde da gestante em situação de vulnerabilidade social.

Requerimento nº 43/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 322/2024

Nos termos do art. 177 e seguintes da Consolidação do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação, com cópia para o Secretário-chefe da Casa Civil, solicitando informações acerca das medidas que vem sendo aplicadas para o cumprimento da Lei nº. 11.837/2022 em que Institui a Política de Alfabetização Digital para os estudantes com deficiência da rede pública de ensino do Estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 44/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 323/2024

Nos termos do art. 177 e seguintes da Consolidação do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, com cópia para o Secretário-chefe da Casa Civil, solicitando informações acerca das medidas que vem sendo aplicadas para o cumprimento da Lei nº. 11.218/2020 em que Institui a Medalha Jovem Cientista, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 45/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 324/2024

Nos termos do art. 177 e seguintes da Consolidação do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação, com cópia para o Secretário-chefe da Casa Civil, solicitando informações acerca das medidas que vem sendo aplicadas para o cumprimento da Lei nº. 11.774/2022 em que Institui a Política Estadual Integrada pela Primeira Infância do Estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 46/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 325/2024

Com fundamento no art. 446-A, caput, c/c art. 446-B, § 1º e art. 446-D, todos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, a CRIAÇÃO e Indicação dos Membros que integrarão a FRENTE PARLAMENTAR EM PROL DA INDÚSTRIALIZAÇÃO E DO EMPREENDEDORISMO, tendo como Coordenador-Geral o Deputado Estadual Thiago Silva, cuja referida Frente Parlamentar, após aprovação, passará a ter na sua composição os Parlamentares que subscrevem este requerimento:

Requerimento nº 49/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 669/2024 - Processo nº 226/2024