INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO USO DE UNIFORME ESCOLAR NA REDE ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 276/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 1201/2024 - Processo nº 440/2024

Institui a realização de campanha de conscientização dos malefícios dos cigarros eletrônicos nas escolas públicas e provadas do estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 277/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 1202/2024 - Processo nº 441/2024

Dispõe sobre a implementação de medidas de prevenção da dengue nas escolas da rede pública e privada no Estado do Mato Grosso.

Projeto de lei nº 278/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 1203/2024 - Processo nº 442/2024

Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon ao Senhor Richard Felipe Duarte da Silva.

Projeto de resolução nº 282/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 3813/2024 - Processo nº 1294/2024

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Thiago Silva, vem manifestar nas mais efusivas congratulações e reconhecimento público ao estudante Genuir Esplendo de Moraes Junior pela participação na equipe “Champions of The Olympus” representando o município de Rondonópolis e o Estado de Mato Grosso. Desta forma, tal pleito deve ser reverenciado e comemorado por este Parlamento.

Moção de aplausos nº 314/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 2280/2024

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE PESAR", na forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do deputado Thiago Silva, vem apresentar Moção de Pesar pelo falecimento do Presidente da IEAD Rondonópolis, 3° Vice Presidente da COMADEMAT, e Presidente da CROADESTE, Pastor José Antônio da Silva Sobrinho.

Moção de pesar nº 315/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 2281/2024

Com fulcro no Art. 185-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Thiago Silva, vem manifestar nas mais efusivas congratulações e reconhecimento público ao estudante Gustavo Leônidas Esplendo de Moraes pela participação na equipe “Champions of The Olympus” representando o município de Rondonópolis e o Estado de Mato Grosso. Desta forma, tal pleito deve ser reverenciado e comemorado por este Parlamento.

Moção de aplausos nº 316/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 2294/2024

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Logística, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade de duplicação e implantação de iluminação de LED no Anel Viário no município de Rondonópolis.

Indicação nº 439/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 979/2024

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Secretaria de Estado de Infraestrutura, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, necessidade de disponibilizar recursos para reforma e revitalização da estrutura física do centro comunitário do bairro Jardim Ypê no município Rondonópolis.

Indicação nº 440/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 980/2024

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Secretaria de Estado de Infraestrutura, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, necessidade de disponibilizar recursos para reforma e revitalização da estrutura física do centro comunitário do bairro Vila Itamaraty no município Rondonópolis.

Indicação nº 441/2024 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 981/2024