Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 29/03/2024 04:11:11

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Autor igual a: Valdir Barranco

Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, requer que seja encaminhado o presente expediente ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Educação, Alan Porto, a fim de solicitar informações e reconsideração sobre o fechamento da Escola Estadual Gustavo Kulmann no bairro Goiabeiras em Cuiabá-MT.

Requerimento nº 1/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 19/2024

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Cria o Programa “Censo de Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação - e de seus Familiares”, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 2/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 5/2024 - Processo nº 5/2024

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Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento a Excelentíssima Secretária Estado de Assistência Social e Cidadania, Grasielle Paes Silva Bugalho, a fim de requerer as seguintes informações

Requerimento nº 2/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 20/2024

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Concede isenção do pagamento de taxas estaduais relativas à renovação da Carteira Nacional de Habilitação às pessoas idosas com mais de 70 anos de idade na forma que específica, no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 3/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6/2024 - Processo nº 6/2024

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Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, para que sejam realizados estudos para a implantação de hospital veterinário público no Estado de Mato Grosso.

Indicação nº 4/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 31/2024

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Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, a necessidade de Criação de um Programa Disque Autismo, no Estado de Mato Grosso.

Indicação nº 5/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 32/2024

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Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Chefe da Casa Civil e ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da MT PAR, a fim de requerer as seguintes informações:

Requerimento nº 9/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 132/2024

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Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, Gilberto Gomes de Figueiredo, a fim de requerer as seguintes informações da Secretaria de Estado de Saúde:

Requerimento nº 10/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 133/2024

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Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Senhor Chefe da Casa Civil e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública, a fim de requerer as seguintes informações:

Requerimento nº 11/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 134/2024

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Dispõe sobre a utilização das mídias sociais nas estratégias de divulgação dos atrativos turísticos do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 16/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 123/2024 - Processo nº 35/2024

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