Dispõe sobre a criação, no âmbito da Diretoria Geral da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, instituição subordinada à Secretaria de Estado de Segurança Pública, do Programa de Recuperação de Ativos de Origem Ilícita no combate aos crimes de lavagem de dinheiro e enfrentamento da criminalidade organizada, e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 14/2018 Dep. Wancley Carvalho - Protocolo nº 5519/2018 - Processo nº 1163/2018

Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 407/2010, de 30 de junho de 2010, que dispõe sobre o Estatuto da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 15/2018 Dep. Wancley Carvalho - Protocolo nº 5520/2018 - Processo nº 1164/2018

Acrescenta o Art. 122-A a Lei Complementar 407/2010 - Estatuto da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 16/2018 Dep. Wancley Carvalho - Protocolo nº 5521/2018 - Processo nº 1165/2018

Concede o Título de cidadão Mato-grossense a senhora Maysa Ferreira Amancio Vital.

Projeto de resolução nº 57/2018 Dep. Wancley Carvalho - Protocolo nº 812/2018 - Processo nº 206/2018

Concede o Título de cidadão Mato-grossense a senhora Ângela Maria Pereira.

Projeto de resolução nº 62/2018 Dep. Wancley Carvalho - Protocolo nº 817/2018 - Processo nº 211/2018

Concede o Título de cidadão Mato-grossense ao senhor Caio César Caldi

Projeto de resolução nº 63/2018 Dep. Wancley Carvalho - Protocolo nº 818/2018 - Processo nº 212/2018

Concede o Título de cidadão mato-grossense a senhora Kaliane Cristina da Silva Pereira Saturnino.

Projeto de resolução nº 64/2018 Dep. Wancley Carvalho - Protocolo nº 819/2018 - Processo nº 213/2018

Institui a Semana de Conscientização sobre transtorno de ansiedade generalizada - TAG, no no calendário oficial de eventos do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 80/2018 Dep. Wancley Carvalho - Protocolo nº 810/2018 - Processo nº 204/2018

Torna obrigatória nas unidades da rede estadual de saúde à realização de analgesia farmacológica para alívio da dor com administração de anestésicos, após ser a parturiente informada sobre os riscos e benefícios de tal procedimento para o binômio mãe-filho(a) e concordar com sua administração;

Projeto de lei nº 110/2018 Dep. Wancley Carvalho - Protocolo nº 1597/2018 - Processo nº 307/2018

Nos termos dos artigos 177 e 443 do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, requeiro à Mesa diretora, depois de ouvido o Soberano Plenário, que aprove a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA com finalidade de "debater a semana de incentivo ao parto normal e humanizado em Mato Grosso”, evento a ser realizado no dia 10 de maio de 2018, às 09h, no Auditório Milton Figueiredo, na Assembleia Legislativa, em Cuiabá – MT.

Requerimento nº 110/2018 Dep. Wancley Carvalho - Protocolo nº 1609/2018 - Processo nº 316/2018