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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 29/03/2024 02:15:01

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Autor igual a: Zeca Viana

Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Governador senhor JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer senhor MARCO AURÉLIO MARRAFON devendo o referido ser respondido por escrito no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou, se, já, disporem das informações ora requeridas, podendo atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011. (Ref.: Cópia do Contrato n.º 0162/2017 e aditivos).

Requerimento nº 100/2018 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 1205/2018

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Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Governador senhor JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística senhor MARCELO DUARTE MONTEIRO devendo o referido ser respondido por escrito no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou, se, já, disporem das informações ora requeridas, podendo atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011. (Ref.: Instalação de Kits de transposição de obstáculos / RDCI n.º 01/2017).

Requerimento nº 101/2018 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 1211/2018

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Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Governador senhor JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários senhor SUELME EVANGELISTA FERNANDES com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico senhor CARLOS AVALONE JÚNIOR com cópia ao Excelentíssimo Presidente do INDEA senhor GUILHERME LINARES NOLASCO devendo o referido ser respondido por escrito no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou, se, já, disporem das informações ora requeridas, podendo atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011. (Ref.: Bezerros que saíram do Estado sem recolher o ICMS).

Requerimento nº 105/2018 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 1604/2018

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Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Governador senhor JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística senhor MARCELO DUARTE MONTEIRO devendo o referido ser respondido por escrito no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou, se, já, disporem das informações ora requeridas, podendo atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011. (Ref.: Programa “MAIS ESTRADAS” / MT-Integrado).

Requerimento nº 106/2018 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 1605/2018

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Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Senhor Governador, JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana, atualmente, ao Secretario de Estado de Infraestrutura e Logística, Senhor MARCELO DUARTE MONTEIRO, devendo o referido ser respondido por escrito no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou, se, já, disporem das informações ora requeridas, podendo atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011. (Ref.: Obras - MT-10 – Estrada da Guia).

Requerimento nº 125/2018 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 1674/2018

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Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Senhor Governador, JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana, atualmente, ao Secretario de Estado de Infraestrutura e Logística, Senhor MARCELO DUARTE MONTEIRO, devendo o referido ser respondido por escrito no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou, se, já, disporem das informações ora requeridas, podendo atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011. (Ref.: Obras - MT-251 – Rodovia Emanuel Pinheiro).

Requerimento nº 126/2018 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 1675/2018

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Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Governador, senhor JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, senhor MARCELO DUARTE MONTEIRO com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Fazenda, senhor ROGÉRIO LUIZ GALLO devendo o referido ser respondido por escrito no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou, se, já, disporem das informações ora requeridas, podendo atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011. (Ref.: Conta Específica do FETHAB. Requerimentos n.ºs 140/2017 e 173/2017).

Requerimento nº 138/2018 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 2032/2018

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Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Governador, senhor JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário-Chefe da Casa Civil, senhor JÚLIO CESAR MODESTO DOS SANTOS, com cópia a Excelentíssima Secretária de Estado de Educação, Esporte e Lazer, senhora MARIONEIDE ANGÉLICA KLIEMASCHEWSK devendo o referido ser respondido, por escrito, no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011, tendo em vista já disporem das informações no banco de dados do Estado de Mato Grosso. (Ref.: Despesa com Pessoal /SEDUC – art. 22, parágrafo único da LRF).

Requerimento nº 152/2018 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 2332/2018

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Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Governador, senhor JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário-Chefe da Casa Civil, senhor JÚLIO CESAR MODESTO DOS SANTOS, devendo o referido ser respondido, por escrito, no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011, tendo em vista já disporem das informações no banco de dados do Estado de Mato Grosso. (Ref.: Despesa com Pessoal / Casa Civil – art. 22, parágrafo único da LRF).

Requerimento nº 153/2018 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 2333/2018

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Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Governador, senhor JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário-Chefe da Casa Civil, senhor JÚLIO CESAR MODESTO DOS SANTOS, com cópia ao Excelentíssimo Secretário-Chefe da Casa Militar, senhor WESNEY DE CASTRO SODRÉ devendo o referido ser respondido, por escrito, no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011, tendo em vista já disporem das informações no banco de dados do Estado de Mato Grosso. (Ref.: Despesa com Pessoal / Casa Militar – art. 22, parágrafo único da LRF).

Requerimento nº 154/2018 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 2334/2018

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