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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 29/03/2024 06:59:28

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Autor igual a: Zeca Viana

Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Governador, senhor JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário-Chefe da Casa Civil, senhor JÚLIO CESAR MODESTO DOS SANTOS, com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, senhor LEOPOLDO RODRIGUES DE MENDONÇA devendo o referido ser respondido, por escrito, no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011, tendo em vista já disporem das informações no banco de dados do Estado de Mato Grosso. (Ref.: Despesa com Pessoal / SEDEC – art. 22, parágrafo único da LRF).

Requerimento nº 165/2018 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 2345/2018

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Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Governador, senhor JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário-Chefe da Casa Civil, senhor JÚLIO CESAR MODESTO DOS SANTOS, com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, senhor MARCELO DUARTE MONTEIRO devendo o referido ser respondido, por escrito, no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011, tendo em vista já disporem das informações no banco de dados do Estado de Mato Grosso. (Ref.: Despesa com Pessoal / SINFRA – art. 22, parágrafo único da LRF).

Requerimento nº 166/2018 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 2346/2018

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Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Governador, senhor JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário-Chefe da Casa Civil, senhor JÚLIO CESAR MODESTO DOS SANTOS, com cópia a Excelentíssima Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social, senhora MÔNICA CAMOLEZI DOS SANTOS MELO devendo o referido ser respondido, por escrito, no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011, tendo em vista já disporem das informações no banco de dados do Estado de Mato Grosso. (Ref.: Despesa com Pessoal / SETAS – art. 22, parágrafo único da LRF).

Requerimento nº 167/2018 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 2347/2018

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Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Governador, senhor JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário-Chefe da Casa Civil, senhor JÚLIO CESAR MODESTO DOS SANTOS, com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Gestão, senhor RUY CARLOS CASTRILLON DA FONSECA devendo o referido ser respondido, por escrito, no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011, tendo em vista já disporem das informações no banco de dados do Estado de Mato Grosso. (Ref.: Despesa com Pessoal / SEGES – art. 22, parágrafo único da LRF).

Requerimento nº 168/2018 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 2348/2018

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Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Governador, senhor JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário-Chefe da Casa Civil, senhor JÚLIO CESAR MODESTO DOS SANTOS, com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Saúde, senhor LUIZ ANTONIO VITORIO SOARES devendo o referido ser respondido, por escrito, no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011, tendo em vista já disporem das informações no banco de dados do Estado de Mato Grosso. (Ref.: Despesa com Pessoal / SES – art. 22, parágrafo único da LRF).

Requerimento nº 169/2018 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 2349/2018

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Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Governador, senhor JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário-Chefe da Casa Civil, senhor JÚLIO CESAR MODESTO DOS SANTOS, com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Gabinete de Comunicação, senhor MARCY OLIVEIRA MONTEIRO NETO devendo o referido ser respondido, por escrito, no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011, tendo em vista já disporem das informações no banco de dados do Estado de Mato Grosso. (Ref.: Despesa com Pessoal / SEGCOM – art. 22, parágrafo único da LRF).

Requerimento nº 170/2018 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 2350/2018

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Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Governador, senhor JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário-Chefe da Casa Civil, senhor JÚLIO CESAR MODESTO DOS SANTOS, com cópia à Excelentíssima Procuradora Geral de Estado, senhora GABRIELA NOVIS NEVES PEREIRA LIMA devendo o referido ser respondido, por escrito, no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011, tendo em vista já disporem das informações no banco de dados do Estado de Mato Grosso. (Ref.: Despesa com Pessoal / PGE – art. 22, parágrafo único da LRF).

Requerimento nº 171/2018 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 2351/2018

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Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Governador, senhor JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário-Chefe da Casa Civil, senhor JÚLIO CESAR MODESTO DOS SANTOS, com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Cultura, senhor GILBERTO LUIZ CANAVARROS NASSER devendo o referido ser respondido, por escrito, no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011, tendo em vista já disporem das informações no banco de dados do Estado de Mato Grosso. (Ref.: Despesa com Pessoal / SEC – art. 22, parágrafo único da LRF).

Requerimento nº 172/2018 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 2352/2018

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Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Governador, senhor JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário-Chefe da Casa Civil, senhor JÚLIO CESAR MODESTO DOS SANTOS, com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção, senhor CARLOS CORRÊA RIBEIRO NETO devendo o referido ser respondido, por escrito, no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011, tendo em vista já disporem das informações no banco de dados do Estado de Mato Grosso. (Ref.: Despesa com Pessoal / SEGTCC – art. 22, parágrafo único da LRF).

Requerimento nº 173/2018 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 2353/2018

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Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Governador, senhor JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário-Chefe da Casa Civil, senhor JÚLIO CESAR MODESTO DOS SANTOS, com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Meio Ambiente, senhor ANDRÉ LUIS TORRES BABY devendo o referido ser respondido, por escrito, no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011, tendo em vista já disporem das informações no banco de dados do Estado de Mato Grosso. (Ref.: Despesa com Pessoal / SEMA – art. 22, parágrafo único da LRF).

Requerimento nº 174/2018 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 2354/2018

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