Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Governador, senhor JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário-Chefe da Casa Civil, senhor JÚLIO CESAR MODESTO DOS SANTOS, com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, senhor DOMINGOS SAVIO BOABAID PARREIRA devendo o referido ser respondido, por escrito, no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011, tendo em vista já disporem das informações no banco de dados do Estado de Mato Grosso. (Ref.: Despesa com Pessoal / SECITECI – art. 22, parágrafo único da LRF).

Requerimento nº 175/2018 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 2355/2018

Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Governador, senhor JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário-Chefe da Casa Civil, senhor JÚLIO CESAR MODESTO DOS SANTOS, com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, senhor MARCELO DUARTE MONTEIRO devendo o referido ser respondido por escrito no prazo máximo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou, se, já, disporem das informações ora requeridas, podendo atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011. (Ref.: Terminal Rodoviário Engenheiro Cássio Veiga de Sá).

Requerimento nº 188/2018 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 2682/2018

Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Governador, senhor JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário-Chefe da Casa Civil, senhor JÚLIO CESAR MODESTO DOS SANTOS, com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Gestão, senhor RUY CARLOS CASTRILLON DA FONSECA devendo o referido ser respondido por escrito no prazo máximo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou, se, já, disporem das informações ora requeridas, podendo atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011. (Ref.: Serviço de Controle de Consignação / CONSIGNUM / CIP).

Requerimento nº 189/2018 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 2683/2018

Dispõe sobre assistência jurídica integral e gratuita aos policiais militares, aos policiais civis, guardas municipais e ao corpo de bombeiros militares que, no exercício de suas funções, se envolvam ou sejam implicados em casos que demandem tutela jurídica, seja judicial ou extrajudicial.

Projeto de lei nº 226/2018 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 3880/2018 - Processo nº 1024/2018

Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Governador, senhor JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário-Chefe da Casa Civil, senhor JÚLIO CESAR MODESTO DOS SANTOS, com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, senhor MARCELO DUARTE MONTEIRO devendo o referido ser respondido, por escrito, no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011, tendo em vista já disporem das informações no banco de dados do Estado de Mato Grosso. (Ref.: Dispensa de Licitação / R$ 12.000.000,00 (Doze Milhões).

Requerimento nº 230/2018 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 3193/2018

Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso senhor JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES, com cópia à Excelentíssima Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social senhora MÔNICA CAMOLEZI DOS SANTOS MELO sobre a necessidade urgente da liberação de recursos financeiros para garantir o regular funcionamento da APAE de Marcelândia/MT em obediência à Lei Complementar.

Indicação nº 281/2018 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 1768/2018

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES, com cópia à Excelentíssima Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social senhora MÔNICA CAMOLEZI DOS SANTOS MELO sobre a necessidade urgente da liberação de recursos financeiros para garantir o regular funcionamento da APAE de Porto Estrela/MT.

Indicação nº 282/2018 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 1769/2018

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES, com cópia à Excelentíssima Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social senhora MÔNICA CAMOLEZI DOS SANTOS MELO sobre a necessidade urgente da liberação de recursos financeiros para garantir o regular funcionamento da APAE de Barra do Garças/MT em obediência a Lei Complementar.

Indicação nº 283/2018 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 1770/2018

Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso senhor JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES, com cópia à Excelentíssima Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social senhora MÔNICA CAMOLEZI DOS SANTOS MELO sobre a necessidade urgente da liberação de recursos financeiros para garantir o regular funcionamento da APAE de Guarantã do Norte/MT em obediência a Lei Complementar.

Indicação nº 284/2018 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 1771/2018

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES, com cópia à Excelentíssima Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social senhora MÔNICA CAMOLEZI DOS SANTOS MELO sobre a necessidade urgente da liberação de recursos financeiros para garantir o regular funcionamento da APAE de Confresa/MT em obediência a Lei Complementar.

Indicação nº 285/2018 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 1772/2018