Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 18/11/2018 11:24:17

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Autor igual a: Zeca Viana

solicita informações referente repasse aos Hospitais Filantrópicos.

Requerimento nº 3/2018 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 3/2018

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Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Governador senhor JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Fazenda senhor ROGÉRIO LUIZ GALLO com cópia ao Excelentíssimo Secretario de Estado de Planejamento senhor GUILHERME FREDERICO DE MOURA MULLER devendo o referido ser respondido por escrito no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou, se, já, disporem das informações ora requeridas, podendo atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011.

Requerimento nº 25/2018 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 104/2018

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Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Governador senhor JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretario-Chefe da Casa Civil senhor MAX JOEL RUSSI com cópia ao Ilustríssimo Presidente do DETRAN/MT senhor THIAGO FRANÇA CABRAL devendo o referido ser respondido por escrito de imediato já que o Governador anunciou perante toda imprensa ter adotado as providências. (Ref.: EIG / DETRAN-MT / Processo Administrativo próprio).

Requerimento nº 49/2018 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 531/2018

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Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Governador senhor JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário-Chefe da Casa Civil MAX JOEL RUSSI com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Fazenda senhor ROGÉRIO LUIZ GALLO com cópia ao Excelentíssimo Secretario de Estado de Planejamento senhor GUILHERME FREDERICO DE MOURA MULLER devendo o referido ser respondido por escrito no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou, se, já, disporem das informações ora requeridas, podendo atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011. (Ref.: Dívida dolarizada EUA / Amortização).

Requerimento nº 50/2018 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 532/2018

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Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Governador senhor JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Vice-Governador senhor CARLOS FÁVARO com cópia ao Excelentíssimo Secretario-Chefe da Casa Civil senhor MAX JOEL RUSSI com cópia ao Ilustríssimo Presidente Regulador (AGER) senhor EDUARDO ALVES DE MOURA devendo o referido ser respondido por escrito no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou, se, já, disporem das informações ora requeridas, podendo atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011. (Ref.: AGER / Reserva de assento para idoso).

Requerimento nº 57/2018 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 782/2018

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Institui o dia Estadual da Dança Sênior no calendário oficial de eventos do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 77/2018 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 801/2018 - Processo nº 199/2018

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Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Governador senhor JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística senhor MARCELO DUARTE MONTEIRO devendo o referido ser respondido por escrito no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou, se, já, disporem das informações ora requeridas, podendo atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011. (Ref.: Cópia do Contrato n.º 0078/2009 e aditivos / Ecomind Engenharia).

Requerimento nº 87/2018 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 1192/2018

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Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Governador senhor JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística senhor MARCELO DUARTE MONTEIRO devendo o referido ser respondido por escrito no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou, se, já, disporem das informações ora requeridas, podendo atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011. (Ref.: Cópia do Contrato n.º 0118/2009 e aditivos).

Requerimento nº 88/2018 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 1193/2018

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Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Governador senhor JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística senhor MARCELO DUARTE MONTEIRO devendo o referido ser respondido por escrito no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou, se, já, disporem das informações ora requeridas, podendo atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011. (Ref.: Cópia do Contrato n.º 0136/2013 e aditivos).

Requerimento nº 89/2018 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 1194/2018

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Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Governador senhor JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer senhor MARCO AURÉLIO MARRAFON devendo o referido ser respondido por escrito no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou, se, já, disporem das informações ora requeridas, podendo atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011. (Ref.: Cópia do Contrato n.º 0164/2017 e aditivos).

Requerimento nº 90/2018 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 1195/2018

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