Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 28/03/2024 15:55:12

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Autor igual a: Zeca Viana

Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES, com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Cultura LEANDRO FALLEIROS RODRIGUES CARVALHO sobre a necessidade de disponibilizar recursos financeiros para oferecimento de oficinas de artesanato em parceria com a Escola de Desenho e Pintura de Poxoréu, bem como aquisição e instalação do sistema de som “alto-falantes” na Praça Liberdade em Poxoréu/MT.

Indicação nº 2328/2017 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 6064/2017

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Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES, com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários SUELME EVANGELISTA FERNANDES sobre a necessidade de disponibilizar recursos financeiros para criação de hortas comunitárias completas e autossuficientes nos assentamentos Pontal do Areia, Mártires dos Carajás e Corguinho em Poxoréu/MT.

Indicação nº 2329/2017 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 6065/2017

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES, com cópia aos Excelentíssimos Secretários de Estado de Educação, Esporte e Lazer MARCO AURÉLIO MARRAFON, Secretário de Estado de Cidades WILSON PEREIRA DOS SANTOS sobre a necessidade de disponibilizar recursos financeiros para construção de uma praça pública no Bairro Guarujá em Água Boa/MT.

Indicação nº 2330/2017 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 6066/2017

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde LUIZ ANTONIO VITORIO SOARES sobre a necessidade de auxiliar financeiramente na aquisição de aparelhos para atendimento especializado em Fisioterapia para o Centro de Reabilitação de Itaúbas//MT.

Indicação nº 2331/2017 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 6067/2017

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde LUIZ ANTONIO VITORIO SOARES sobre a necessidade de auxiliar financeiramente na aquisição de aparelhos para atendimento especializado em Fonoaudiologia para o Centro de Reabilitação de Itaúbas//MT.

Indicação nº 2332/2017 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 6068/2017

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Susta os efeitos do Ato Governamental n.º 8.865/2016 de 05 de fevereiro de 2016.

Projeto de decreto legislativo nº 2/2016 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 335/2016 - Processo nº 102/2016

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Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Senhor Governador JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde EDUARDO LUIZ CONCEIÇÃO BERMUDEZ devendo o referido ser respondido por escrito no prazo máximo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou, se, já, disporem das informações ora requeridas, podendo atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011. (Ref.: Tratamento de Hanseníase em Mato Grosso).

Requerimento nº 24/2016 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 151/2016

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Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Senhor Governador JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde EDUARDO LUIZ CONCEIÇÃO BERMUDEZ devendo o referido ser respondido por escrito no prazo máximo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou, se, já, disporem das informações ora requeridas, podendo atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011. (Ref.: Neurocirurgia em Mato Grosso).

Requerimento nº 25/2016 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 152/2016

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Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Governador Senhor JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Gabinete de Comunicação Senhor JEAN MARCEL DA SILVA CAMPOS, devendo o referido ser respondido por escrito no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011, tendo em vista que esse tema já fora objeto de Requerimento. (Ref.: REITERO os Requerimentos n.º 431/2015 e 496/2015_PUBLICIDADE).

Requerimento nº 26/2016 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 153/2016

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Com base no art. 446-A e seguintes do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, o registro da Frente Parlamentar de Suinocultura tendo como Coordenador-Geral o Deputado Zeca Viana.

Requerimento nº 27/2016 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 154/2016 - Processo nº 105/2016

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