Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 28/03/2024 16:22:32

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Autor igual a: Zeca Viana

Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Senhor Governador, SILVAL DA CUNHA BARBOSA com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana, Senhor CINÉSIO NUNES DE OLIVEIRA com cópia ao Excelentíssimo Presidente do DETRAN Senhor EUGÊNIO ERNESTO DESTRI, devendo o referido ser respondido por escrito no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou se já disporem das informações ora requeridas, poder-se-á atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011. (Ref.: R$ 3.510.000,00 ao DETRAN – Dispensa de Licitação – Diário Oficial n.º 26396 do dia 15 de outubro de 2014, pág. 29).

Requerimento nº 144/2014 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 3830/2014

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Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Senhor Governador, SILVAL DA CUNHA BARBOSA com cópia ao Excelentíssimo Vice-Governador, Senhor CHICO DALTRO, bem como com cópia ao Excelentíssimo Presidente do CEPROMAT – Centro de Processamento de Dados, Senhor WILSON CELSO TEIXEIRA, devendo o referido ser respondido por escrito no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou se já disporem das informações ora requeridas, poder-se-á atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011. URGENTE!!! (Contratos de R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais) - CEPROMAT). Ref.: CONTRATO n.º 036/2013 e CONTRATO n.º 039/2013.

Requerimento nº 158/2014 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 4094/2014

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Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Senhor Governador, SILVAL DA CUNHA BARBOSA com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana, Senhor CINÉSIO NUNES DE OLIVEIRA, devendo o referido ser respondido por escrito no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou se já disporem das informações ora requeridas, poder-se-á atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011. URGENTE!!! (Ref.: Cópia dos Contratos).

Requerimento nº 159/2014 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 4110/2014

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Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Senhor Governador, SILVAL DA CUNHA BARBOSA, com cópia ao Excelentíssimo Secretário-Chefe da Casa Civil, Senhor PEDRO JAMIL NADAF, devendo o referido ser respondido por escrito no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou se já disporem das informações ora requeridas, podendo atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011. (Ref.: Parque Estadual Massairo Okamura – Decreto n.º 2.596 de 13 de novembro de 2014).

Requerimento nº 167/2014 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 4253/2014

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Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Senhor Governador, SILVAL DA CUNHA BARBOSA com cópia a Excelentíssima Secretária de Estado de Educação, Senhora ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA, devendo o referido ser respondido por escrito no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou, se, já, disporem das informações ora requeridas, podendo atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011. (Ref.: Escola Estadual Ledy Anita Brescancin – Construção da quadra poliesportiva).

Requerimento nº 174/2014 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 4337/2014

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Com arrimo no art. 177, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o art. 27 e 28 da Constituição Estadual, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que aprove o presente Requerimento de INFORMAÇÕES direcionado ao Excelentíssimo Senhor Governador, SILVAL DA CUNHA BARBOSA com cópia a Excelentíssimo Secretário de Estado de Saúde, Senhor JORGE ARAÚJO LAFETÁ NETO, devendo o referido ser respondido por escrito no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do art. 28 da Constituição Estadual ou, se, já, disporem das informações ora requeridas, podendo atender no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Federal n.º 12.527/2011. (Ref.: Pregão Presencial n.º 101/2014/SAD, Processo Administrativo n.º 472.329/2014/SAD – Ref.: Confiança Agência de Passagens e Turismo Ltda).

Requerimento nº 178/2014 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 4572/2014

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Moção de Pesar à Família do Senhor LUDOVICO BOMBARDA, pelo seu passamento ocorrido em 04 de março de 2014.

Moção de pesar nº 215/2014 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 716/2014

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Moção de Aplausos à Confraternização das Campanhas de Fraternidade Auta de Souza – CONCAFRAS-PSE, na pessoa do Presidente da Comissão Organizadora Estadual, Senhor MÁRCIO MONTEIRO pela organização ímpar de um evento de tamanha magnitude, onde se reuniram pessoas de diversos Estados da República Federativa do Brasil.

Moção de aplausos nº 216/2014 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 717/2014

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Institui o Dia Estadual do Suinocultor no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 300/2014 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 4250/2014 - Processo nº 1094/2014

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Acrescenta dispositivos à Lei Estadual n.º 7.138, de 13 de julho de 1999, a qual dispõe sobre a Defesa Sanitária Animal no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 305/2014 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 4271/2014 - Processo nº 1099/2014

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