Reduz em 10% (dez por cento) a jornada de trabalho dos trabalhadores que tenham sob sua guarda filhos com deficiência.

Projeto de lei nº 508/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 5706/2022 - Processo nº 1031/2022

Ao Senhor Ilson José Redivo, pela realização de mais uma edição da Feira ”NORTE SHOW”, evento propulsor do desenvolvimento agropecuário no Estado de Mato Grosso.

Moção de aplausos nº 508/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 5036/2022

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de implantar o tratamento de uso de laser terapia nas Unidades de Saúde do município de Itaúba.

Indicação nº 508/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 909/2022

Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento à Excelentíssima Senhora Presidente do Instituto de Defesa de Agropecuária de Mato Grosso - INDEA, Emanuele Gonçalina de Almeida, a fim de requerer providências e informações a respeito do Concurso do INDEA que desrespeitou o direito dos PCDs quanto a nomeação de 10% das vagas.

Requerimento nº 509/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 9628/2022

Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon a senhora CASSYRA VUOLO.

Projeto de resolução nº 509/2022 Dep. Carlos Avalone - Protocolo nº 8081/2022 - Processo nº 1449/2022

MOÇÃO DE APLAUSOS AO JUDOCA RAYFRAN MESQUITA, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE PRATA NO GRAND PRIX DE JUDÔ NA TURQUIA.

Moção de aplausos nº 509/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 5037/2022

Institui a Carteira de Identificação de Pessoa com Doença Rara no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 509/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 5713/2022 - Processo nº 1038/2022

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a necessidade de implantar o tratamento de uso de laser terapia nas Unidades de Saúde do município de Novo Santo Antônio.

Indicação nº 509/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 910/2022

Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado Requerimento à Excelentíssima Senhora Presidente do Instituto de Defesa de Agropecuária de Mato Grosso - INDEA, Emanuele Gonçalina de Almeida, a fim de requerer o Cronograma de nomeações do concurso do INDEA de 2022.

Requerimento nº 510/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 9765/2022

Acrescenta o § 6º no art. 396 da Resolução nº 677, de 20 de dezembro de 2006, que aprova o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

Projeto de resolução nº 510/2022 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 8084/2022 - Processo nº 1452/2022