Concede a COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA ao Senhor “Pastor João Antônio Menezes ”.

Projeto de resolução nº 602/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 9121/2022 - Processo nº 1588/2022

Requerimento de licença temporária por motivos particulares.

Requerimento nº 603/2022 Dep. Faissal - Protocolo nº 11683/2022 - Processo nº 2282/2022

Institui a semana estadual de prevenção e enfrentamento ao abuso e exploração sexual, bem como da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente.

Projeto de lei nº 603/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 7117/2022 - Processo nº 1292/2022

Moção de Louvor ao Vereador Horácio Gomes Pereira - Horácio Pereira

Moção de louvor nº 603/2022 Dep. Dr. João - Protocolo nº 5762/2022

Indicação ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Infraestrutura e Logística, a Excelentíssima Senhora Prefeita do município de Cáceres, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, a necessidade de realizar, em parceria com a gestão municipal, o patrolamento e cascalhamento na estrada velha de Cáceres, saindo da cidade de Poconé, indo até a Br.070 Km 120 da Br.

Indicação nº 603/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1004/2022

Concede a COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA ao Senhor “Pastor Valmir Farinelli”.

Projeto de resolução nº 603/2022 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 9122/2022 - Processo nº 1589/2022

Com fulcro no Art. 154, inciso IX, do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que determine a retirada do Projeto de Lei nº 1211/2021, que "Institui a Política Estadual de Combate à Pobreza Extrema.", e ato continuo o encaminhe ao arquivo.

Requerimento nº 604/2022 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 11693/2022

Dispõe sobre a destinação dos aparelhos celulares ou smartphones apreendidos dentro dos estabelecimentos prisionais a alunos da rede pública de ensino.

Projeto de lei nº 604/2022 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 7118/2022 - Processo nº 1293/2022

Moção de Louvor ao Vereador Romer Sator Yamashita - Romer Japones

Moção de louvor nº 604/2022 Dep. Dr. João - Protocolo nº 5763/2022

Indicação ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da Renaldo Loffi EMPAER, com cópia a Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER). Para implantação do Projeto "barraginhas", que consiste na construção pequenas bacias escavadas no solo com a função de captar enxurradas, controlando erosões e proporcionando a infiltração da água das chuvas no terreno.

Indicação nº 604/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1005/2022