Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 29/03/2024 04:10:17

Declara de Utilidade Pública Estadual o “Instituto Nacional Avança Brasil - de São José dos Quatro Marcos - MT”.

Projeto de lei nº 927/2022 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 10914/2022 - Processo nº 2209/2022

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM, PELA OCASIÃO DE SEU 34º ANIVERSÁRIO.

Moção de congratulação nº 927/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 6601/2022

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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Vila Bela da Santíssima Trindade, a divulgação da Lei nº 13.146 (Lei Brasileira de Inclusão) em diferentes canais de comunicação para torná-la popular.

Indicação nº 927/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1484/2022

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Dispõe sobre a isenção, para atletas de baixa renda, do pagamento de taxa de inscrição em corridas, caminhadas e provas de ciclismo, realizadas em vias públicas.

Projeto de lei nº 928/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 11200/2022 - Processo nº 2217/2022

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE TAPURAH, PELA OCASIÃO DE SEU 34º ANIVERSÁRIO.

Moção de congratulação nº 928/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 6602/2022

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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Vera, a divulgação da Lei nº 13.146 (Lei Brasileira de Inclusão) em diferentes canais de comunicação para torná-la popular.

Indicação nº 928/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1485/2022

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Exige a disponibilização de banheiros químicos adaptados para atenderem pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em todos os eventos públicos do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 929/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 11201/2022 - Processo nº 2218/2022

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, PELA OCASIÃO DE SEU 34º ANIVERSÁRIO.

Moção de congratulação nº 929/2022 Dep. Xuxu Dal Molin - Protocolo nº 6603/2022

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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Várzea Grande, a divulgação da Lei nº 13.146 (Lei Brasileira de Inclusão) em diferentes canais de comunicação para torná-la popular.

Indicação nº 929/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1486/2022

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Institui o programa de incentivo à inclusão digital e tecnológica, para erradicação do analfabetismo digital, em áreas rurais, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 930/2022 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 11202/2022 - Processo nº 2219/2022

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