Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 19/04/2024 14:19:19

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação, solicitando a aquisição de ares-condicionados para a Escola Estadual Padre Firmo Pinto Duarte Filho, em Cuiabá.

Indicação nº 8115/2021 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 12880/2021

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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação, solicitando a aquisição de computadores e chromebooks para atender as Escolas Estaduais do município de Colíder.

Indicação nº 8116/2021 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 12881/2021

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INDICA A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DE MATO GROSSO – ENERGISA, A NECESSIDADE DE PROMOVER A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA/MT.

Indicação nº 8117/2021 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 12886/2021

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INDICA A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DE MATO GROSSO – ENERGISA, A NECESSIDADE DE PROMOVER A MANUTENÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA/MT.

Indicação nº 8118/2021 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 12887/2021

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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE DE FAZENDA, ROGÉRIO GALLO, A NECESSIDADE VIABILIZAR A ALTERAÇÃO DA COBRANÇA DO ICMS-ST PARA AS INDÚSTRIAS DE REFRIGERANTES.

Indicação nº 8119/2021 Dep. Dilmar Dal Bosco - Protocolo nº 12890/2021

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Indico ao Governador do Estado de Mato Grosso, Sr. Mauro Mendes que, para fins de cálculo e recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2022, abstenha-se de publicar nova tabela de valores venais que implique aumento da base de cálculo do IPVA 2022, utilizando, neste caso, os valores médios de mercado constantes na tabela relativa ao ano de 2020. 

Indicação nº 8120/2021 Dep. Ulysses Moraes - Protocolo nº 12892/2021

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira, com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Saúde, Gilberto Gomes de Figueiredo, a necessidade da viabilização de recursos financeiros para aquisição de uma ambulância SEMI UTI para atender o município de Gaúcha do Norte-MT.

Indicação nº 8121/2021 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 12893/2021

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Agricultura Familiar, Silvano Amaral, a necessidade da viabilização de recursos financeiros para a aquisição 100 (cem) caixas de abelhas padrão langstroth para atender os produtores de mel silvestre na comunidade rural do município de Reserva do Cabaçal-MT.

Indicação nº 8122/2021 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 12894/2021

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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, Alberto Machado, a necessidade da viabilização de kit de material esportivo para atender a comunidade esportiva do município de São José dos Quatro Marcos-MT.

Indicação nº 8123/2021 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 12895/2021

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Ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Mauro Mendes Ferreira, com cópia para o Secretário Estadual de Infraestrutura e Logística, Sr. Marcelo de Oliveira e Silva, venho respeitosamente através deste INDICAR a necessidade de 01 (uma) lombada, bem como indicar a necessidade de iluminação na Avenida Mário Andreazza, no município de Várzea Grande.

Indicação nº 8124/2021 Dep. Carlos Avalone - Protocolo nº 12897/2021

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