MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR “Fernando Bastos Vilela”

Moção de aplausos nº 45/2020 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 349/2020

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DE ESTADO, MAURO MENDES FERREIRA, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO, A DISPONIBILIZAÇÃO/DOAÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO D PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE LUCAS DO RIO VERDE.

Indicação nº 45/2020 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 81/2020

Acrescenta dispositivo a Lei Complementar nº 131, de 17 de julho de 2003 que “institui o Estatuto da Pessoa Idosa no Estado de Mato Grosso e dá outras providências”, para garantir atendimento à vacinação domiciliar a pessoa idosa.

Projeto de lei complementar nº 46/2020 Dep. João Batista - Protocolo nº 6604/2020 - Processo nº 1201/2020

Veto total aposto ao projeto de lei nº 718/2019, que dispõe sobre a permanência do profissional fisioterapeuta nos Centros de Terapia Intensiva – CTIS, adulto e pediátrico e dá outras providências. Autor: Deputado Paulo Araújo

Veto nº 46/2020 Mensagem nº 72/2020 - Protocolo nº 4110/2020 - Processo nº 880/2020

Conceder Título de Cidadão Matogrossense ao Senhor Alcindo Volmir Kekrhoff, pelos relevantes trabalhos prestados ao estado de Mato Grosso.

Projeto de resolução nº 46/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1241/2020 - Processo nº 274/2020

REQUEIRO a Mesa Diretora autorização para a convocação de Audiência Pública, para debater sobre o Projeto de Lei Complementar nº 94/2019 de autoria do Tribunal de Justiça que altera a sede da Comarca do Município de Gaúcha do Norte de Paranatinga para Canarana, a realizar no dia 05 de março de 2020 às 17h00min em Gaúcha do Norte.

Requerimento nº 46/2020 Dep. Dr. Eugênio - Protocolo nº 494/2020 - Processo nº 138/2020

Disciplina a prevenção de acidentes em piscinas e dá outras providências.

Projeto de lei nº 46/2020 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 158/2020 - Processo nº 73/2020

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Danylo Bruchman Martins

Moção de aplausos nº 46/2020 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 350/2020

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública, a necessidade de reforma na parte elétrica e aquisição de um novo transformador para o prédio do 2º Comando Regional e 4º Batalhão de Polícia Militar, no município de Várzea Grande – MT.

Indicação nº 46/2020 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 82/2020

“Altera o § 2º do Art. 235 e insere o § 1º ao Art. 236 da Lei Complementar nº 04, de 15 de Outubro de 1990, para conceder licença maternidade à servidora pública, e a licença paternidade ao servidor público, a partir da alta médica do recém-nascido no caso de nascimento prematuro e dá outras providências”.

Projeto de lei complementar nº 47/2020 Dep. Dr. Gimenez - Protocolo nº 6621/2020 - Processo nº 1218/2020