MOÇÃO DE REPÚDIO - Valter Miotto

Moção de repúdio nº 466/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 3010/2024

Moção de repúdio - NOÉ MONTEIRO DE BARROS

Moção de repúdio nº 467/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 3011/2024

MOÇÃO DE REPÚDIO - HUGO HENRIQUE GARCIA

Moção de repúdio nº 468/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 3012/2024

MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA HORAIDE BUENO STRINGHINI

Moção de pesar nº 519/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 3228/2024

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA PALOMA FERNANDES PELA SUA CONQUISTA NA FINAL DO MISS BRASIL INFANTIL NO BETO CARRERO WORLD, NO ESTADO DE SANTA CATARINA.

Moção de aplausos nº 520/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 3229/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS TRILHEIROS DO ARAGUAIA GRUPO LUCIARA MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 625/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 2976/2024 - Processo nº 973/2024

PROIBIÇÃO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA PESSOAS CONDENADAS POR CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ESTADO DE MATO GROSSO

Projeto de lei nº 626/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 2977/2024 - Processo nº 974/2024

Dispõe sobre a implantação de medidas de atendimento humanizado e acolhedor para pacientes com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA) em hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 739/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 3391/2024 - Processo nº 1127/2024

Dispõe sobre a Criação do Cadastro de Condenados por Violência Doméstica no Estado de Mato Grosso

Projeto de lei nº 744/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 3396/2024 - Processo nº 1132/2024

INDICA PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, A NECESSIDADE DE ADQUIRIR E DISPONIBILIZAR DE UM CAMINHÃO PRANCHA, PARA O MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA/MT.

Indicação nº 1020/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1949/2024