Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 28/03/2024 11:42:23

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Autor igual a: Janaina Riva

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO, COM CÓPIA PARA A BANCADA FEDERAL, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR DE RECURSOS FINANCEIROS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO BOLÍVIA , NO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT.

Indicação nº 6600/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 14475/2023

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INDICA AOS GERENTES DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL – SMP DA VIVO, TIM, CLARO E OI (FILIAL MATO GROSSO), A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA CELULAR NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO FONTOURA, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU, COM OBJETIVO DE REGULARIZAR E MELHORAR O SERVIÇO DE TELEFONIA CELULAR/INTERNET NAQUELA LOCALIDADE.

Indicação nº 6601/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 14476/2023

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INDICA A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA FAMILIAR, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE 400 (QUATROCENTOS) TONELADAS DE CALCÁRIO, PARA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO/MT.

Indicação nº 6602/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 14477/2023

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INDICA À BANCADA FEDERAL, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR DO MUNICÍPIO DE VILA RICA/MT.

Indicação nº 6603/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 14478/2023

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INDICA PARA Á SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR-SEAF, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR DE UMA COLHEITADEIRA DE MILHO PARA ATENDER OS CAFEICULTORES DO MUNICÍPIO DE JURUENA/MT.

Indicação nº 6604/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 14479/2023

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INDICA A SECRETÁRIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) QUADRAS POLIESPORTIVA COBERTA NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA/MT.

Indicação nº 6605/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 14480/2023

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REQUERIMENTO PARA ESCLARECER SOBRE OS INVESTIMENTOS REALIZADOS PELO ESTADO NA EDUCAÇÃO DOS DEFICIENTES.

Requerimento nº 3/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 43/2022

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REQUERIMENTO ARQUIVAMENTO PROJETO DE LEI 780/2021.

Requerimento nº 4/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 44/2022 - Processo nº 42/2022

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REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A MENSAGEM Nº 01/2022, DO GOVERNO DO ESTADO QUE "ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO CÁLCULO DOS ÍNDICES DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS-IPM/ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Requerimento nº 5/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 113/2022 - Processo nº 44/2022

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PROIBE A VENDA DE DISCOS PARA CHURRASCOS E MATERIAIS INFLAMÁVEIS DE ALTO RISCO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 8/2022 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 10/2022 - Processo nº 10/2022

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