INDICA PARA A BANCADA FEDERAL, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO JARDIM GUANABARA, NO MUNICÍPIO DE CÁCERES/MT.

Indicação nº 42/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 374/2024

INDICA PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, A NECESSIDADE DE SUBSTITUIR A PONTE DE MADEIRA POR CONCRETO SITUADA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO MODELO, NO MUNICÍPIO DE POCONÉ/MT.

Indicação nº 43/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 375/2024

INDICO PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, SOBRE A NECESSIDADE DE DESTINAR RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, NA COMUNIDADE DE DECIOLÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT.

Indicação nº 44/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 376/2024

INDICA PARA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA FAMILIAR, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR DE RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA AGRICOLA MECANIZADA PARA ASSOCIAÇÃO CLUBE DE LAÇO "RODRIGO VILAS BOAS BORGES", NO MUNICÍPIO DE NORTELÂNDIA/MT.

Indicação nº 45/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 377/2024

INDICA A BANCADA FEDERAL, COM CÓPIA AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA A NECESSIDADE DE REALIZAR REFORMA EMERGENCIAL NA UFMT – CAMPUS CUIABÁ-MT, DIANTE DOS AMBIENTES ESTAREM EM CONDIÇÕES INAPROPRIADAS PARA A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS, PROFESSORES E SERVIDORES, COMO TAMBÉM O ZOOLÓGICOS ESTÁ EM ESTADO DE ABANO, DEVENDO SER OBSERVADO O CUIDADO AOS ANIMAIS.

Indicação nº 46/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 378/2024

Estabelece diretrizes para criação, implantação e funcionamento dos Centros de Reflexão e Responsabilização para Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 46/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 191/2024 - Processo nº 95/2024

INDICA AO SECRETÁRIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, INDICANDO A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE BRIDÃO BRASILEIRO , NO MUNICÍPIO DE CONFRESA/MT.

Indicação nº 47/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 379/2024

INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE MATO GROSSO, O DIA DA “PARIDADE DE GÊNERO.”

Projeto de lei nº 47/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 192/2024 - Processo nº 96/2024

INDICA AO SECRETÁRIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, INDICANDO A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE VERANÓPOLIS, NO MUNICÍPIO DE CONFRESA/MT.

Indicação nº 48/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 380/2024

Institui a isenção de ICMS - Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços das contas de energia elétrica para deficientes, pessoas com transtorno do espectro autista, portadores de síndromes e portadores de câncer.

Projeto de lei nº 48/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 193/2024 - Processo nº 97/2024