INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL E AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MATO GROSSO, DEMONSTRANDO A NECESSIDADE DE PROMOVER O AUMENTO DO REPASSE AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DE MATO GROSSO, COM OBJETIVO DE AUXILIAR OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AS APAES DO ESTADO, GARANTINDO A COBERTURA DE 12 HORAS SEMANAIS PARA OS ATENDIMENTOS DE FISIOTERAPIA, ODONTOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA.

Indicação nº 3084/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 6659/2023

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DESTINADO AO ESPAÇO DO PRODUTOR RURAL PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA/MT.

Indicação nº 3085/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 6660/2023

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA PARA O CHEFE DA CASA CIVIL, COM CÓPIA PARA A SECRETÁRIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, A NECESSIDADE DE DESTINAR RECURSO PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DE SANTO ANTONIO E SÃO GONÇALO, DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE/MT

Indicação nº 3086/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 6661/2023

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS PARA O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO QUE LIGA A COMUNIDADE DE ÁGUA FRIA E CACHOEIRA RICA, E INSTALAÇÃO DE BOMBA D´ÁGUA E ESTRUTURA DE ESCANEAMENTO E DE CAIXAS D´ÁGUA PARA DISTRIBUIR ÁS FAMILIAS DE PEQUENOS PERMACULTORES, DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT.

Indicação nº 3087/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 6662/2023

Indica ao Governo do Estado, com cópia a Casa Civil e Secretaria de Estado de Fazenda, a necessidade de encaminhar a esta Casa de Leis Projeto de Lei tratando da concessão de isenção do ICMS nas operações internas relativas a doações para a Assembleia Legislativa do Estado, destinada ao Programa denominado de “Assembleia Social”, de quaisquer mercadorias, conforme anteprojeto anexo.

Indicação nº 3088/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 6663/2023

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA PARA CASA CIVIL,COM CÓPIA PARA SECRETARIA DE CULTURA,ESPORTE E LAZER, A NECESSIDADE DE DESTINAR RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO CUIABANA BELAS ARTES PARA REALIZAR O PROJETO HIP HOP COMBATE A DESINFORMAÇÃO SOBRE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT.

Indicação nº 3089/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 6664/2023

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA PARA O CHEFE DA CASA CIVIL, COM CÓPIA PARA A SECRETÁRIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, A NECESSIDADE DE DESTINAR RECURSO PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DE SANT'ANA, DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT

Indicação nº 3090/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 6665/2023

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,AO GOVERNO FEDERAL , E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE DESTINAR RECURSO PARA AQUISIÇÃO DE UMA LANCHA DE TRANSPORTE ESCOLAR , PARA MUNICÍPIO DE POCONÉ-MT, PARA ATENDER OS ALUNOS QUE RESIDEM EM REGIÕES RIBEIRINHAS DO MUNICÍPIO.

Indicação nº 3091/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 6666/2023

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA PARA O CHEFE DA CASA CIVIL, COM CÓPIA PARA A SECRETÁRIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, A NECESSIDADE DE DESTINAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT ESPORTIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETÁRIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL/MT.

Indicação nº 3092/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 6667/2023

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL E AO SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO, A NECESSIDADE DE VIABILZAR RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO MULTIPLO USO NO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ-MT.

Indicação nº 3093/2023 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 6668/2023