Requerimento - Audiência Pública marcada para o dia 29 de abril de 2024, às 13 horas, no Plenário de Deliberações Rene Barbour, com o propósito de discutir a Participação das Mulheres na Construção de Políticas Públicas no Estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 145/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 3203/2024 - Processo nº 1053/2024

CONCEDE A COMENDA DESBRAVADOR MIGRANTE NORBERTO SCHWANTES AO SENHOR EUGÊNIO RUDY (in memoriam)

Projeto de resolução nº 157/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 2874/2024 - Processo nº 871/2024

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO DR. ALESSANDRO HENRIQUE PREVIDE CAMPOS.

Projeto de resolução nº 158/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 2875/2024 - Processo nº 872/2024

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. PLÍNIO FRANCISCO FERREIRA DA SILVA POR SE DESTACAR EM SEU TRABALHO NA GUARDA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, E PELO ATO DE LOUVOR AO SALVAR UM BEBÊ DE ENGASGAMENTO

Moção de aplausos nº 267/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1970/2024

MOÇÃO DE APLAUSOS A ANGÉLICA RODRIGUES MACIEL FELIZARDO PELO EXCELENTE TRABALHO NA ÁREA JURÍDICA NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E SINOP/MT.

Moção de aplausos nº 268/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1971/2024

MOÇÃO DE APLAUSOS A SELMA DILL DE PAULA PELO EXCELENTE TRABALHO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO NO MUNICIPIO DE COLNIZA.

Moção de aplausos nº 301/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 2123/2024

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORITA DÉBORA SOUZA PEREIRA, DE 27 ANOS, E DO MENOR RAFAEL DAVID SOUZA PEREIRA, FORAM MORTOS NO DIA 07 DE MARÇO DE 2024, EM NOVA MARINGA-MT.

Moção de pesar nº 311/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 2260/2024

MOÇÃO DE REPÚDIO A MORATÓRIA DA SOJA, IMPOSTA POR MEIO DE UM ACORDO COMERCIAL ENTRE AS EMPRESAS ASSOCIADAS A ABIOVE E ANEC.

Moção de repúdio nº 312/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 2261/2024

Declara como Patrimônio Histórico e Cultural do Estado de Mato Grosso a modalidade de rodeio cutiano, reconhecendo sua importância cultural, histórica e tradicional para a identidade do Estado e estabelece normas para realização de rodeios nessa modalidade.

Projeto de lei nº 337/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1849/2024 - Processo nº 536/2024

Dispõe sobre a paridade de gênero na formação dos Conselhos Estaduais e Municipais de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 338/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1850/2024 - Processo nº 537/2024