Gerado em: 19/04/2024 00:56:40
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Dispõe sobre a criação do programa Primeira Infância - Construindo o Futuro, no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Projeto de lei nº 339/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1851/2024 - Processo nº 538/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A "ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE ATENÇÃO AOS DIABÉTICOS".
Projeto de lei nº 340/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1852/2024 - Processo nº 539/2024
DÁ O NOME DE NELSON ORLATO AO TRECHO DA MT-459, NO ENTRONCAMENTO DA BR-364 NO MUNÍCIPO DE PEDRA PRETA ATÉ O ENTRONCAMENTO COM A BR-163, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS.
Projeto de lei nº 341/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1856/2024 - Processo nº 543/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A "ASSOCIAÇÃO DOS COLETADORES DE CASTANHA DO BRASIL DE ITAUBA MT (ASCOCABI)".
Projeto de lei nº 342/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1857/2024 - Processo nº 544/2024
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ESTADUAL ROMOALDO ALOISIO BORACZYNSKI JUNIOR.
Moção de pesar nº 412/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 2552/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ATLETA MULTICAMPEÃ DA CIDADE DE NORTELÂNDIA, CAMILA VITÓRIA DE SOUZA KESTRING.
Moção de aplausos nº 413/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 2553/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA, PRIMEIRA MULHER PRESIDIR O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA.
Moção de aplausos nº 414/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 2554/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA INSTRUMENTAL DO GOVERNO.
Projeto de lei nº 443/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 2181/2024 - Processo nº 668/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA MARIA FRANCISCA SILVA PELO EXCELENTE TRABALHO PROFISSIONAL EM PROL DAS CAUSAS SOCIAIS, ESPECIALMENTE EM BENEFÍCIO DAS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, À FRENTE DO PROJETO "GUIA ENCAMINHO"
Moção de aplausos nº 464/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 3008/2024
Moção de Pesar - LORRANE CRISTINA SILVA DE LIMA - FEMINICÍDIO - DIAMANTINO
Moção de pesar nº 465/2024 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 3009/2024