Modifica a Lei Complementar nº 112, de 1º de julho de 2002, que “Institui o Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do Estado de Mato Grosso”

Projeto de lei complementar nº 3/2018 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 1658/2018 - Processo nº 322/2018

Veto parcial aposto ao projeto de lei nº 544/17, que dispõe sobre alterações no Programa de Incentivo ao Algodão de Mato Grosso – PROALMAT, e dá outras providências. Autor: Lideranças Partidárias

Veto nº 3/2018 Mensagem nº 117/17 - Protocolo nº 7/2018 - Processo nº 6/2018

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A NADJA LAMMEL

Moção de congratulação nº 3/2018 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 63/2018

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade de viabilizar a construção de uma estrutura física adequada para abrigar uma fábrica de farinha e polvilho de mandioca, no assentamento Onofre município de Poconé – MT.

Indicação nº 3/2018 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 74/2018

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Ilustríssimo Senhor Pedro Konageski.

Projeto de resolução nº 3/2018 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 44/2018 - Processo nº 38/2018

Dispõe sobre a criação do cadastro estadual de profissionais que trabalham ou cuidam de crianças, adolescentes, idosos e deficientes.

Projeto de lei nº 3/2018 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 46/2018 - Processo nº 40/2018

solicita informações referente repasse aos Hospitais Filantrópicos.

Requerimento nº 3/2018 Dep. Zeca Viana - Protocolo nº 3/2018

Acrescenta dispositivo ao Art. 27 da Constituição do Estado de Mato Grosso – MT.

Proposta de emenda à Constituição nº 4/2018 Lideranças Partidárias - Protocolo nº 5450/2018 - Processo nº 1138/2018

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 233, de 21 de dezembro de 2005.

Projeto de lei complementar nº 4/2018 Dep. Adalto de Freitas - Protocolo nº 2030/2018 - Processo nº 410/2018

Veto total aposto ao projeto de lei nº 416/16, que institui a Política de Educação Física na rede estadual de ensino e dá outras providências. Autor: Dep. Guilherme Maluf

Veto nº 4/2018 Mensagem nº 1/2018 - Protocolo nº 8/2018 - Processo nº 7/2018