INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Cidades, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade de viabilizar a construção de uma ATT (Área de Transbordo e Triagem), no município de Cáceres – MT.

Indicação nº 5/2018 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 76/2018

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ILDOMAR JOSÉ ZANETTE

Projeto de resolução nº 5/2018 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 177/2018 - Processo nº 68/2018

Dispõe sobre a denominação de prédios, rodovias e repartições públicas estaduais.

Projeto de lei nº 5/2018 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 48/2018 - Processo nº 42/2018

Modifica o Art. 96, I, "a" da Constituição do Estado de Mato Grosso.

Proposta de emenda à Constituição nº 6/2018 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 6147/2018 - Processo nº 1355/2018

Modifica dispositivo da Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998, que dispõe sobre a Carreira dos Profissionais da Educação Básica de Mato Grosso

Projeto de lei complementar nº 6/2018 Dep. Dr. Leonardo - Protocolo nº 3156/2018 - Processo nº 749/2018

Dispõe sobre pedido ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Pedro Taques, com cópia ao Exmo. Secretário de Estado de Cidades, Sr. Wilson Pereira dos Santos, requerendo planilhas pormenorizadas demonstrando todos os registros das despesas orçamentárias empenhadas e inscritas como restos a pagar de todas as obras e serviços que tenham como fonte de recursos financeiros aqueles provenientes das emendas parlamentares individuais impositivas dos anos de 2015, 2016 e 2017.

Requerimento nº 6/2018 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 30/2018

Veto parcial aposto ao projeto de lei nº 537/17, altera dispositivos da Lei nº 8.221, de 26.11.04, que dispõe sobre a Política Estadual de Habitação de Interesse Social, para melhorar o regramento de escrituração imóveis construídos em programas de habitação. Autor: Dep. Guilherme Maluf

Veto nº 6/2018 Mensagem nº 3/2018 - Protocolo nº 10/2018 - Processo nº 9/2018

MOÇÃO DE APLAUSO AO TENISTA VINÍCIUS BORTOLO LUCAS

Moção de aplausos nº 6/2018 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 66/2018

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SR. SEBASTIÃO ANTÔNIO ZOCAL.

Projeto de resolução nº 6/2018 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 178/2018 - Processo nº 69/2018

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade de viabilizar a aquisição de cadeiras de rodas para os municípios do interior do Estado de Mato Grosso.

Indicação nº 6/2018 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 77/2018