Institui o Cadastro “Não Perturbe” com finalidade de Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 6/2018 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 49/2018 - Processo nº 43/2018

Acrescenta dispositivos à Constituição do Estado instituindo a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do Plano de Metas e Prioridades pelo Poder Executivo Estadual com base nas propostas da campanha eleitoral.

Proposta de emenda à Constituição nº 7/2018 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 6295/2018 - Processo nº 1424/2018

Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá - PDDI/ RMVRC, e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 7/2018 Mensagem nº 49/2018 - Protocolo nº 3287/2018 - Processo nº 822/2018

Dispõe sobre pedido ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação, Sr. Marco Aurélio Marrafon, requerendo cópias dos registros contábeis e os demonstrativos gerenciais mensais, atualizados, relativos aos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais Educação-FUNDEB, do ano de 2015 até o corrente ano, repassados aos Municípios do Estado de Mato Grosso.

Requerimento nº 7/2018 Dep. José Domingos Fraga - Protocolo nº 31/2018

Veto total aposto ao projeto de lei nº 422/16, que dispõe sobre a fila única para a cirurgia bariátrica no Estado de Mato Grosso. Autor: Dep. Eduardo Botelho

Veto nº 7/2018 Mensagem nº 4/2018 - Protocolo nº 11/2018 - Processo nº 10/2018

MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA ÉDER JÚNIOR

Moção de aplausos nº 7/2018 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 67/2018

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SR. LEONARDO BORTOLIN.

Projeto de resolução nº 7/2018 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 179/2018 - Processo nº 70/2018

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade de viabilizar e implementar medidas de segurança para reduzir a criminalidade no Parque Mãe Bonifácia, no município de Cuiabá – MT.

Indicação nº 7/2018 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 78/2018

Institui o Cadastro Estadual de Instrumentos Fixos de Fiscalização Eletrônica de Trânsito - CEFET.

Projeto de lei nº 7/2018 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 50/2018 - Processo nº 44/2018

Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 8/2018 Mensagem nº 51/2018 - Protocolo nº 3713/2018 - Processo nº 1008/2018