MOÇÃO DE PESAR AO SENHOR LUIZ CARLOS RIBEIRO

Moção de pesar nº 10/2018 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 70/2018

Altera o "caput" do art. 235 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais.

Projeto de lei complementar nº 11/2018 Dep. Max Russi - Protocolo nº 5357/2018 - Processo nº 1110/2018

Encaminha Balanço Geral do Fundo Estadual de Saúde, relativo ao exercício de 2017.

Ofício nº 11/2018 Secretaria de Saúde - Protocolo nº 987/2018 - Processo nº 216/2018

Veto total aposto ao projeto de lei nº 785/15, que dispõe sobre o direito de acesso do candidato aos motivos de sua reprovação em exame psicológico (psicotécnico) em concurso público, para cargo ou emprego público na administração pública do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. Autor: Dep. Oscar Bezerra

Veto nº 11/2018 Mensagem nº 8/2018 - Protocolo nº 15/2018 - Processo nº 14/2018

Indica a necessidade da implantação de um destacamento de Polícia Militar no Distrito Campina do Araguaia no município de Bom Jesus do Araguaia – MT.

Indicação nº 11/2018 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 84/2018

Proíbe a distribuição de animais vivos, bem como a exposição, manutenção, utilização e transporte dos mesmos em situações que provoquem maus tratos, independente das sanções previstas em outros dispositivos legais: Municipal, Estadual ou Federal, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 11/2018 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 54/2018 - Processo nº 48/2018

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA LIGIANE MOREIRA DE ALMEIDA

Projeto de resolução nº 11/2018 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 183/2018 - Processo nº 74/2018

Requerimento para que seja autorizada a sessão solene para “HOMENAGEAR AS MULHERES”, a ser realizada no dia 08 de março de 2018, as 19 e 30 horas, no plenário desta casa.

Requerimento nº 11/2018 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 35/2018 - Processo nº 29/2018

MOÇÃO DE PESAR A SENHORA LILIA CUIABANO LINO DA SILVA

Moção de pesar nº 11/2018 Dep. Guilherme Maluf - Protocolo nº 71/2018

Altera a redação dos Artigos 11 e 12 da LEI COMPLEMENTAR Nº 529, DE 31 DE MARÇO DE 2014 que fixa o efetivo da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 12/2018 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 5379/2018 - Processo nº 1120/2018