Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 19/04/2024 12:17:29

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Ano igual a: 2018

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA LYGIA MARIA DA CAMPOS LEMOS.

Moção de pesar nº 12/2018 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 80/2018

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“Requerimento para realização de Sessão Especial, com objetivo de homenagear os profissionais que de alguma forma contribuíram com a história e o fortalecimento do Hospital Universitário Júlio Muller.”

Requerimento nº 12/2018 Dep. Dr. Leonardo - Protocolo nº 36/2018 - Processo nº 30/2018

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Veto total aposto ao projeto de lei nº 04/17, que torna obrigatória a instalação do dispositivo de geoposiocionamento em caminhões “limpa fossa” e dá outras providências. Autor: Dep. Mauro Savi

Veto nº 12/2018 Mensagem nº 9/2018 - Protocolo nº 16/2018 - Processo nº 15/2018

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Indica ao Exmº Sr. Governador do Estado de Mato Grosso seja enviado a esta Casa de Leis, Projeto de Lei que estabeleça normas tributárias para a compra de arma de fogo por Guardas Municipais no âmbito do Estado, bem como regular situações atinentes à matéria.

Indicação nº 12/2018 Dep. Baiano Filho - Protocolo nº 85/2018

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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA LAZARA APARECIDA BORGES ROQUE

Projeto de resolução nº 12/2018 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 184/2018 - Processo nº 75/2018

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Institui a Campanha Permanente de Orientação, Conscientização, Prevenção e Combate à Nomofobia no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 12/2018 Dep. Dr. Leonardo - Protocolo nº 55/2018 - Processo nº 49/2018

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Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998 e suas alterações pela LC 206 de 29 de dezembro de 2004; sobre a institucionalização da gestão do Centro de Formação e Atualização dos profissionais da Educação - CEFAPRO e a criação do Conselho Deliberativo do CEFAPRO e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 13/2018 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 5518/2018 - Processo nº 1162/2018

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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SR. FÁBIO NALIN

Projeto de resolução nº 13/2018 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 185/2018 - Processo nº 76/2018

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Moção de Louvor ao 1º Sargento PM/MT Angelo Cassiano de Camargo

Moção de louvor nº 13/2018 Dep. Gilmar Fabris - Protocolo nº 81/2018

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Veto total aposto ao projeto de lei nº 11/15, que institui o Passaporte Equestre e dá outras providências. Autor: Dep. Zé Domingos Fraga

Veto nº 13/2018 Mensagem nº 10/2018 - Protocolo nº 17/2018 - Processo nº 16/2018

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